Migalhas de Peso

Rebus sic stantibus: teoria da imprevisão na pandemia

2.ago.2021

Nelson Zunino Neto

Num evento extraordinário e imprevisível, os contratos podem ser revistos. Não se trata de liberação geral dos compromissos, mas a lei prevê a possibilidade de rever as condições do negócio. É uma das exceções mais antigas do direito.

Diversificação da discricionariedade e Fortalecimento do relator-geral do orçamento na definição de prioridades

2.ago.2021

Édrio Nogueira

No mês de julho de 2021, em pouco menos de uma semana, a LDO 2022 foi analisada e aprovada pelo Congresso Nacional, em um dos processos mais céleres dos últimos anos.

O que falta para incluir a Perícia Criminal na Constituição Federal?

2.ago.2021

Girlei Veloso Marinho

A segurança pública no Brasil deve ser reavaliada a fundo não devendo se isolar no "arcabouço jurídico" em uma rede de tamanha complexidade.

A conciliação e a suspensão das execuções como instrumentos de efetividade na recuperação extrajudicial

2.ago.2021

Gustavo Caetano Gomes

Com a edição da lei 14.112/20, que alterou a LREF, trouxe inovações como a positivação da mediação na recuperação judicial e extrajudicial e suspensão das execuções na recuperação extrajudicial.

Impulsionamento de conteúdos na advocacia é bem-vindo

2.ago.2021

Alexandre Parra de Siqueira

Com os smartphones, a internet de alta performance e a vida cada vez mais repleta de soluções e atrativos digitais, a pesquisa e a interação na internet sobre temas de interesse, a sensação de ser parte de uma comunidade que nos acolhe.

2.ago.2021

Mirna Cianci

O descumprimento de contrato, em regra, não rende ensejo à reparação moral, considerado que trata-se de percalço comum e previsível no mundo dos negócios, salvo em casos excepcionais, onde se considera além da conta a repercussão causada.

2.ago.2021

Diego Petacci

Será tão difícil assim licitar em busca de programas que resolvam a questão? Ou a tecnologia só interessa na hora de terceirizar trabalhos e despesas?

Revisitando a proposta legislativa da desjudicialização da execução civil

2.ago.2021

Joel Dias Figueira Júnior

Sugestões para o aprimoramento do PL 6.204/19.

Estado de Coisas Inconstitucional - Limites sobre separação de poderes

2.ago.2021

Joseane de Menezes Condé

Texto sobre a necessidade de atribuição de Estado de Coisas Inconstitucional na tratativa de questões humanitárias e direitos fundamentais constitucionais com delegações de poderes Institucionais.

O empresário individual como destinatário da lei do Superendividamento?

2.ago.2021

João Paulo A. Vasconcelos , Sandro Marcos Godoy e Lícia Pimentel Marconi

A lei 14.181/2021 dispõe sobre o superendividamento dos consumidores, pessoas naturais, prevenindo-o e criando instrumentos para o seu tratamento. Aplica-se essa disciplina ao empresário individual?

MIGALHAS DE PESO

Rebus sic stantibus: teoria da imprevisão na pandemia

Num evento extraordinário e imprevisível, os contratos podem ser revistos. Não se trata de liberação geral dos compromissos, mas a lei prevê a possibilidade de rever as condições do negócio. É uma das exceções mais antigas do direito.

Diversificação da discricionariedade e Fortalecimento do relator-geral do orçamento na definição de prioridades

No mês de julho de 2021, em pouco menos de uma semana, a LDO 2022 foi analisada e aprovada pelo Congresso Nacional, em um dos processos mais céleres dos últimos anos.

O que falta para incluir a Perícia Criminal na Constituição Federal?

A segurança pública no Brasil deve ser reavaliada a fundo não devendo se isolar no "arcabouço jurídico" em uma rede de tamanha complexidade.

A conciliação e a suspensão das execuções como instrumentos de efetividade na recuperação extrajudicial

Com a edição da lei 14.112/20, que alterou a LREF, trouxe inovações como a positivação da mediação na recuperação judicial e extrajudicial e suspensão das execuções na recuperação extrajudicial.

Impulsionamento de conteúdos na advocacia é bem-vindo

Com os smartphones, a internet de alta performance e a vida cada vez mais repleta de soluções e atrativos digitais, a pesquisa e a interação na internet sobre temas de interesse, a sensação de ser parte de uma comunidade que nos acolhe.

Descumprimento de contrato

O descumprimento de contrato, em regra, não rende ensejo à reparação moral, considerado que trata-se de percalço comum e previsível no mundo dos negócios, salvo em casos excepcionais, onde se considera além da conta a repercussão causada.

Estamos brincando de fazer processo?

Será tão difícil assim licitar em busca de programas que resolvam a questão? Ou a tecnologia só interessa na hora de terceirizar trabalhos e despesas?

Revisitando a proposta legislativa da desjudicialização da execução civil

Sugestões para o aprimoramento do PL 6.204/19.

Estado de Coisas Inconstitucional - Limites sobre separação de poderes

Texto sobre a necessidade de atribuição de Estado de Coisas Inconstitucional na tratativa de questões humanitárias e direitos fundamentais constitucionais com delegações de poderes Institucionais.

O empresário individual como destinatário da lei do Superendividamento?

A lei 14.181/2021 dispõe sobre o superendividamento dos consumidores, pessoas naturais, prevenindo-o e criando instrumentos para o seu tratamento. Aplica-se essa disciplina ao empresário individual?

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