1.fev.2023
1.fev.2023
Possibilidades e desafios para infraestrutura logística: o que esperar para 2023?
Um olhar para a logística que seja aberto à diversidade, a incluir a representatividade feminina na composição dos Ministérios do governo Lula - como bem lembra abaixo-assinado capitaneado pela advogada Maís Moreno - será essencial para a construção desse futuro.
1.fev.2023
Da banalização da inversão do ônus da prova
Para salvaguardar o direito do fornecedor e até a isonomia processual, é necessário que se depreenda que a inversão do ônus da prova é exceção à regra.
1.fev.2023
Sanções escriturais não entregam fins públicos. Por que o Estado prefere o litígio ao acordo?
Evidente que todo o processo de solução concertada deve atender aos princípios da moralidade, publicidade, motivação e eficiência.
31.jan.2023
Privacidade e proteção de dados: uma jornada sem ponto de retorno
O aculturamento, a continuidade dos programas de privacidade e proteção de dados, o exercício pleno das atividades do encarregado de dados, a adequação de sistemas, a ação efetiva das autoridades nacionais são apenas alguns pontos de reflexão para o prosseguimento desta jornada que se iniciou em um passado recente.
31.jan.2023
Família empresária: instrumentos jurídicos adotados no processo sucessório e de crescimento
Plano jurídico sucessório, aliado a práticas de governança corporativa, são as ferramentas basilares e necessárias para a perpetuação do negócio familiar. Mas, o que são e como fazer?
31.jan.2023
O que é estelionato sentimental e o que fazer caso seja vítima deste golpe
O estelionato possui diversas modalidades e uma que tem ganhado notória ascensão é o estelionato sentimental, onde o agente obtém vantagem financeira indevida se utilizando da confiança da vítima. Leia o texto e saiba como proceder nessa situação.
31.jan.2023
História natural da doença: como esse conceito pode ajudar o advogado
É fundamental entendermos que a medicina não é uma ciência exata e que não podemos oferecer nenhuma garantia nem de resultados nem de adequada resposta aos tratamentos nem de manutenção da saúde. E é essa a beleza da medicina: a sua IMPREVISIBILIDADE.
31.jan.2023
O que é um programa de "compliance"?
Os programas de "compliance" regulam as práticas de negócios, reduzem os impactos nos negócios e garantem que a organização siga as regras e regulamentações governamentais.
31.jan.2023
É lícito que o juízo cível possa determinar a quebra de sigilo telemático (e-mail) para instruir procedimento de produção probatória antecipada?
A quebra de dados telemáticos só deve autorizada prova em investigação criminal e em instrução processual penal, e dependerá de ordem do juiz competente da ação principal. A lei 9.296/96 não permite que o juízo cível possa autorizar a medida extrema.
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