14.jul.2021
14.jul.2021
O controle de jornada de trabalho e os propagandistas farmacêuticos
É possível a condenação do empregador ao pagamento de horas extras e reflexos para os propagandistas farmacêuticos, mesmo que a empresa não controle a jornada de trabalho pelas ferramentas de trabalho disponibilizados aos empregados?
14.jul.2021
Inovações implementadas pela lei 14.181/21: o processo de repactuação de dívidas e o processo por superendividamento
Compreenda o funcionamento dos novos institutos e em quais hipóteses são aplicáveis.
14.jul.2021
Alienação parental: a criança vira arma de vingança
De maneira básica, alienação parental é a pratica pela qual um dos genitores, de forma consciente ou não, descarrega todo o rancor com a finalidade de fazer com que a criança escolha se afastar do outro genitor.
14.jul.2021
Compensação do ICMS devido nas importações - Reduzindo custo
Com obtenção de regime especial para pagamento do ICMS importação, concedido pela Fazenda Estadual, através das operações de importação por conta própria ou de terceiros, é possível recuperar financeiramente o crédito acumulado do imposto e reduzir a carga tributária para as importadoras.
14.jul.2021
A lei de licitações que não precisamos
Simplificar a atuação de servidores e particulares, baratear o custo dos negócios e permitir que as diferenças regionais tenham normas locais são pontos que deveriam ser atribuídos à nova lei.
14.jul.2021
O "tone at the top" como dever jurídico dos administradores
O comprometimento da alta administração é pilar fundamental de qualquer programa de conformidade, e deve ser encarado não apenas como padrão desejável de conduta, mas como verdadeiro dever legal dos administradores.
14.jul.2021
Os riscos do engessamento na jurisprudência dos tribunais superiores: comentários ao art. 1.030 do CPC/15 e o juízo de admissibilidade
A sobressalto para comunidade jurídica a lei 13.256, de 2016, provoca substanciais mudanças no CPC/2015, muitas, ainda prematuras de debate e de uma jurisprudência firmada.
14.jul.2021
Em briga de marido e mulher, salve a mulher. Mas não esqueça dos seus filhos
Mesmo sendo a mulher a vítima principal da violência, os reflexos de sua condição, de sua dor e sofrimento são sentidos também pelos filhos, trazendo para estas crianças e adolescentes em desenvolvimento, problemas de ordem psicológica e modificações significativas na formação de sua personalidade.
14.jul.2021
Como saber se uma Câmara de Arbitragem é confiável?
As câmaras de conciliação, mediação e arbitragem, também conhecidas como centros especializados, núcleos, enfim, são empresas voltadas aos métodos adequados de solução de conflitos. Mas será mesmo que podemos confiar a elas um problema a ser resolvido?
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