14.jul.2021
14.jul.2021
Semipresidencialismo: prerrogativa de uma Assembleia Nacional Constituinte
Vale lembrar que, em janeiro de 2016, quando avançavam no processo de afastamento contra a Presidenta Dilma Rousseff, idêntica proposta de "semipresidencialismo" foi inserida no debate político, baseada nos modelos francês e português, que pretendia limitar os atuais poderes da instituição Presidência da República.
14.jul.2021
O impacto da pandemia da covid-19 no sistema jurídico brasileiro
O artigo vale-se das recentes e principais leis e decisões proferidas pelos tribunais superiores diante da nova realidade enfrentada.
14.jul.2021
Sucessão com bens no exterior: como fica a cobrança de ITCMD
O entendimento sobre a não incidência de ITCMD trouxe mais segurança jurídica a doadores, donatários e sucessores com ativos em outro país.
14.jul.2021
Primeiras impressões sobre os crimes em licitações e contratos administrativos
Inegavelmente as novas disposições penais em matéria de licitações e contratos administrativos trouxeram possibilidades de maior rigor estatal, tanto na fase de investigação e acusação, quanto na fase de execução penal.
14.jul.2021
O Brasil possui um Estado Forte ou um Estado Fraco?
Se fôssemos uma nação verdadeiramente comprometida com nossos filhos e netos, não deveria haver qualquer diferença entre os programas dos partidos políticos vigentes, todos teriam que dizer e propagar políticas públicas na mesma direção.
14.jul.2021
Breves apontamentos sobre a citação por WhatsApp
Há muito a se avançar, especialmente em termos de regulamentação e legislação a respeito, mas não há dúvidas que a citação por WhatsApp é uma tendência do processo eletrônico, da Justiça 100% digital, do balcão eletrônico, das modernidades advindas da pandemia. É mais do que hora de revisitar conceitos, padrões, dogmas e adaptar-se às necessidades da nova realidade social.
14.jul.2021
Todo advogado é um escritor!
Vários abrem mão dessa poderosa ferramenta de comunicação que é escrever artigos e/ou gravar vídeos, dizendo que não têm o talento necessário para tanto.
14.jul.2021
A moratória como saída para crise
Juridicamente é possível e necessário encontrar os caminhos capazes de cicatrizar os traumas inevitáveis que a pandemia provocou.
14.jul.2021
O desafio dos biossimilares e a postura do Ministério da Saúde no Brasil
O biossimilar fruto da PDP entre Bio-Manguinhos e a Bionovis representava 0% das compras totais desse produto em 2018 e em 2019, passando para 100% em 2020.
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