31.mai.2022
31.mai.2022
A mulher no mercado de trabalho e (des)igualde de gênero: um estudo normativo e estatístico no Brasil
Com dados demográficos, será analisado se normas relativas à igualdade de gênero no mercado de trabalho dispõem de efetividade jurídica em face à histórica discriminação de gênero no contexto laboral.
31.mai.2022
Da (im)possibilidade de prorrogação de contratos de serviços de natureza continuada celebrados sob a égide da lei Federal, após a vigência da nova lei de licitações
A discussão desse tema é salutar tanto no meio acadêmico quanto para os aplicadores do direito, servidores públicos, que, não rara as vezes, enfrentaram grandes dúvidas envolvendo essa seara.
31.mai.2022
Subvenções para investimento: quais são as hipóteses de não tributação?
Saiba o que é guerra fiscal e conheça as posições doutrinárias e jurisprudenciais acerca do tratamento tributário dos benefícios fiscais e subvenções para investimentos.
31.mai.2022
Tributação saudável e o PL 2.183/19: redução do consumo ou custeio dos gastos públicos?
Não há dúvida de que o PL 2.183/19 busca combater a obesidade. O que não é claro é se o meio escolhido para alcançar tal fim é a redução do consumo ou o custeio dos gastos públicos atrelados ao tratamento da obesidade.
30.mai.2022
O princípio do contraditório e seus impactos na segurança jurídica aos jurisdicionados
A finalidade é sempre a mesma: que o processo chegue ao fim com a decisão de mérito justa e efetiva.
30.mai.2022
Incidência do imposto de renda sobre pensão alimentícia e alimentos compensatórios - questões práticas
Análise dos aspectos práticos da ação e seus desdobramentos.
30.mai.2022
A decisão da 2ª Seção do STJ no RESP 1655705/SP e a natureza da lista de credores na Recuperação Judicial
É certo que haverá a discussão sobre a sujeição ou não do crédito aos efeitos da recuperação judicial. Daí nasce a discussão acerca da competência sobre tal decisão.
30.mai.2022
Certificado de recebíveis da pequena e média empresa
O mercado aplaudiu o movimento realizado, de modo a viabilizar a obtenção de crédito no mercado de capitais.
30.mai.2022
Democracia representativa e direitos individuais: uma breve dialética sobre o modelo político adotado pelo Brasil
Falar de democracia é falar de direito, mas, principalmente, em defender direitos, pois a relação política-jurídica de um país deve caminhar na mesma direção, atrás do mesmo objetivo: fazer e garantir a justiça.
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