7.dez.2022
7.dez.2022
Alteração do prazo recursal na nova lei de licitações e contratos, e seu impacto nas obras de infraestrutura
Para as empresas de engenharia e obras de infraestrutura, a sinergia com uma equipe jurídica comprometida, que tenha domínio técnico e acompanhe o certame desde o início, pode e deve ser o grande diferencial.
7.dez.2022
A suspensão de exigibilidade do crédito não tributário mediante oferta de seguro-garantia judicial
A oferta de seguro-garantia judicial não suspende a exigibilidade de crédito de natureza tributária, mas suspende a exigibilidade de crédito não tributário, como é o caso da multa administrativa.
7.dez.2022
A agenda de sustentabilidade do Bacen e seus impactos na economia brasileira
Sabemos que o impacto dessa alteração será percebido por todos os setores da economia brasileira, fortalecendo a pertinência da gestão do risco regulatório relacionado à temática ESG.
7.dez.2022
Pedofilia: precisamos tratar de maneira mais célere e específica a hediondez do crime
Defendo que o Brasil classifique a pedofilia como crime hediondo sim, mas que as discussões sejam focadas especificamente nesse crime e não em uma série de atos como previsto no texto encaminhado ao Senado.
6.dez.2022
Mas afinal, o que é esse tal de "mandado de injunção"?
"O mandado de injunção é uma ferramenta para fazer valer os direitos constitucionais e que necessitam de uma lei ou norma específica para serem implementados ou exercidos, cf. art. 5º, LXXI, CF."
6.dez.2022
STJ corrige entendimento do TJ/GO sobre interposição simultânea de RE e de RESp
O Tribunal de Justiça de Goiás vem decidindo repetidamente pela não admissão de recursos aos tribunais superiores quando interpostos em datas diferentes, mesmo quando dentro do prazo legal de quinze dias.
6.dez.2022
Descubra como alguns beneficiários da PETROS e da FUNCEF estão reduzindo o seu imposto de renda
O Judiciário tem deferido à restituição do imposto de renda que incidiu sobre os valores descontados dos beneficiários da PETROS e da FUNCEF em função da necessidade de equalização do déficit desses fundos.
6.dez.2022
ENJA - Encontro Nacional da Jovem Advocacia - Salvador/BA 2022
A noite avançava e ao término desses três dias de evento eu concluí que, aos 44 anos de vida, estou vivendo o melhor da vida e também da minha advocacia criminal algo que tenho feito com responsabilidade, de forma intensa, e divertida.
6.dez.2022
Zelo com as Procuradorias e cuidar da coisa pública
Nessa explanação, trago alguns pontos que, articulados, pode orientar o gestor público e os procuradores gerais a aplicar inovações no serviço publico, a seguir abordo a possibilidade usar a GOVERNANÇA PÚBLICA nas Procuradorias transformando através de inovações em um divisão de qualidade.
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