31.jan.2022
31.jan.2022
Sociedade Anônima de Futebol (S.A.F.): a salvação do futebol
A nova forma legal é uma boa oportunidade de se criar uma estrutura societária segura, estável e robusta para o exercício das atividades futebolísticas do clube, aproximando o que o futebol brasileiro tem de melhor ao que as boas práticas apresentadas pelo mundo têm de sucesso.
31.jan.2022
O golpe do "cartãozeiro": formas baratas de bancar uma vida de luxo?
É possível concluir que os cartões de crédito são instrumentos muito importantes para o trato financeiro cotidiano e os problemas inerentes ao seu uso não são motivo suficiente para bani-los de nosso cotidiano, mas que, todavia, demandam cuidado por parte do usuário.
31.jan.2022
Discussões sobre o rol exaustivo do agravo de instrumento no NCPC
Este texto promove um questionamento crítico do leitor a respeito da aplicação prática do Artigo 1.015 do Novo Código do Processo Civil.
31.jan.2022
Por que as maiores bancas jurídicas investem pouco em anúncios nas mídias sociais?
O marketing jurídico em nosso país ainda está amadurecendo e bons cases de anúncios nas mídias sociais certamente irão surgir.
31.jan.2022
Não incide imposto de renda sobre os valores recebidos na rescisão dos contratos de representantes comerciais
A Receita Federal insiste na ilegalidade da exigência de Imposto de renda sobre os valores recebidos na rescisão contratual por representantes comerciais.
31.jan.2022
Urgência para aquisição de bens e serviços essenciais para o combate a Covid-19 não afasta a necessidade de licitação
Se o Poder Público quiser contratar um bem ou serviço que entenda ser essencial e o caracterize como serviço contínuo para o combate ao coronavírus, não deve valer-se da contratação via dispensa, mas sim, instaurar um procedimento licitatório para garantir a aplicação das regras legais e constitucionais.
31.jan.2022
A advocacia nossa de cada dia
Como as redes sociais podem ajudar a advocacia a construir uma carreira de sucesso, consolidar seu nome e prospectar clientes.
31.jan.2022
Agenda e principais ações da autoridade nacional de proteção de dados
Espera-se que a ANPD dê sequência ao cumprimento de sua agenda regulatória, abordando, ainda neste ano, temas como direitos dos titulares, transferência internacional de dados pessoais, hipóteses legais de tratamento de dados pessoais, dentre outros.
31.jan.2022
Direito à liberdade religiosa, direito à vida e a sua colisão no âmbito nacional e internacional
Na prática existe uma grande diferença entre o direito à liberdade religiosa e o exercício deste.
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