14.jun.2021
14.jun.2021
ROT-ST: Por que pode não ser vantajosa a adesão pelos contribuintes?
O ROT-ST só será vantajoso quando o contribuinte tiver pouco a restituir e muito a complementar.
14.jun.2021
Julgamento do STJ não serve como precedente para contratos de locação via plataformas digitais
Decisão se referiu a caso atípico de imóvel usado inadequadamente e não deve contaminar outras milhares de relações jurídicas e negócios gerados pele nova economia compartilhada.
14.jun.2021
O contencioso contemporâneo
No processo moderno já não se usa tantas expressões em latim como antigamente. Os precedentes, ou jurisprudências - se, de fato, decorrerem de decisões semelhantes -, precisam realmente se adequar ao caso.
15.jun.2021
Tem imóvel em loteamento fechado? Vamos conversar sobre isso
Como tudo na vida, essas medidas e fechamentos não são aceitas de forma unânime ou pacífica.
15.jun.2021
A certeza em matéria criminal
A certeza criminal, ensinam os tratadistas, não é senão uma firme e completa persuasão.
14.jun.2021
Publicada lei que altera a 'Lei do Aeronauta' e permite terceirização da profissão
A alteração legislativa converteu a Medida Provisória 1.029/21 em lei e possibilitou a terceirização de tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública.
14.jun.2021
Disponibilizado novo programa de parcelamento para paulistanos com impostos em débito
Aos débitos tributários serão concedidos descontos de até 85% dos juros de mora e 75% da multa conforme negociação da forma de pagamento.
14.jun.2021
Crédito previdenciário decaído como fonte de recursos para as empresas
Há a necessidade de uma análise minuciosa através de um diagnóstico preciso, podendo o contribuinte empresário (aquele com novo padrão de busca por créditos tributários) reaver o que eventualmente seja seu de direito.
14.jun.2021
A importância da cláusula de declarações e garantias nos contratos de M&A
A cláusula de declarações e garantias e a maior segurança das empresas nas operações de fusões e aquisições.
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