6.dez.2022
6.dez.2022
Tema 756/STF: permanece o conceito de insumo estabelecido pelo STJ
Assim, muito embora o julgamento do tema 756 pelo STF tenha gerado algum rebuliço no meio jurídico, certo é que nada alterou a conclusão há muito elaborada pelo STJ e, inclusive, encampada pelo CARF.
6.dez.2022
O CPC e seus princípios. Cooperação, boa-fé, eficiência e direito à resolução integral do mérito
Além da inegável inspiração Constitucional, há princípios que merecem destaque, também já posicionados desde o princípio no Código, justamente por terem a função de direcionar sua interpretação para além da letra fria da lei.
6.dez.2022
Revisão da Vida Toda: análise do julgamento do STF no tema 1102
O STF conclui o julgamento do Tema 1102, consagrando a tese da revisão da vida toda.
6.dez.2022
Da possibilidade jurídica de extinguir débitos não pagos para empresas
Assim, respondendo ao ponto do título da matéria, é sim possível conseguir o cancelamento de um débito com o fisco, mesmo que processado judicialmente.
6.dez.2022
Lei do gás: descarbonização e sustentabilidade
A Lei do gás é um grande avanço legislativo para questões ambientais e necessária por possuirmos diversas riquezas naturais as quais necessitamos, urgentemente e cada vez mais, proteger com as mais severas legislações.
6.dez.2022
Não se brinca com causas sociais
Além das mortes, o Catar é um país onde a comunidade LGBTQIA+ não tem seus direitos humanos respeitados. Para começar, ser gay no Catar é crime, de acordo com o Código Penal do país, punível com prisão de até 5 anos, além de outros castigos.
6.dez.2022
Os desafios da implantação da logística reversa no setor eletroeletrônico
Em resumo, o tema logística reversa de produtos eletroeletrônicos é um desafio para todos os atores da cadeia de consumo e impõe uma enorme responsabilidade aos empresários do setor eletroeletrônico.
6.dez.2022
Leitura dinâmica: aprenda a usar nos estudos para concurso público
Portanto, utilizar técnicas de leitura dinâmica em concursos fará com que otimize seus estudos e tenha maior compreensão da matéria.
6.dez.2022
A confusa tributação progressiva do IPTU no município de São Paulo
Na eventualidade de aplicação do redutor pela variação do IPCA superar os 10% do valor do IPTU pago no exercício anterior (exercício de 2022) prevalecerá a trava de 10% para o lançamento do IPTU de 2023, ou seja, o valor do imposto de 2023 não poderá ser superior ao valor do IPTU pago em 2022.
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