20.abr.2022
20.abr.2022
Medidas de prevenção à corrupção na nova lei de licitações
Os instrumentos de governança pública e privada aparecem por meio de novos institutos legais, para gerar contratações públicas mais probas e aptas a atender ao interesse coletivo.
20.abr.2022
Governança em startups
Em um momento inicial, já devem os sócios ter clara a ideia de quais serão as responsabilidades e atribuições, bem como remunerações, a fim de evitar mal entendidos no futuro.
20.abr.2022
A necessidade das publicações das demonstrações financeiras das sociedades por ações
É de suma importância que os gestores de companhias fiquem atentos às alterações na legislação.
20.abr.2022
STF julgará a constitucionalidade da CIDE
Recomenda-se o ajuizamento da ação judicial pertinente antes do julgamento do caso pelo STF.
20.abr.2022
Brasil, um lugar de corruptores sem corruptos
Pela primeira vez na história brasileira, foram presos empresários donos de grandes empreiteiras, acostumados a ganhar as concorrências das maiores obras públicas.
20.abr.2022
Um recorte histórico e o direito internacional na guerra da Ucrânia
A guerra da Ucrânia sob a ótica do Direito Internacional abrangendo desde uma ameaça nuclear até as atuais suspeitas de crimes de guerra e suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos.
20.abr.2022
Inaplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa como mecanismo de sanção aos gestores do Sistema S
Definidos os parâmetros pela Suprema Corte quanto à natureza das entidades do Sistema S e seus recursos, tem-se por inaplicável a Lei de Improbidade Administrativa para sanção dos gestores dessas instituições.
20.abr.2022
O Digital Markets Act (DMA) e seus impactos na proteção de dados
As previsões do DMA demonstram que as leis de concorrência e de proteção de dados tendem a estar cada vez mais interligadas no mundo dos mercados digitais.
20.abr.2022
Aspectos jurídicos do nome social
O número de advogados e advogadas com cadastro de nome social na OAB ainda é baixo.
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