9.jun.2021
8.jun.2021
Big Brother corporativo: Qual o limite de monitoramento das atividades do funcionário?
As empresas têm responsabilidade legal de buscarem por meios que sejam mais adequados e menos invasivos à privacidade do usuário, ainda que a finalidade seja legítima
8.jun.2021
Um olhar para nossas escolas
Fato é que muitas escolas não resistiram e encerraram as atividades antes mesmo do fim da pandemia.
8.jun.2021
O afastamento compulsório da empregada gestante durante a pandemia: O equívoco da lei 14.151/21
O afastamento das gestantes das atividades presenciais durante a pandemia de covid-19, com garantia da remuneração, mesmo quando impossível o trabalho remoto, prejudicará a contratação de mulheres.
8.jun.2021
Marco Legal das Startups é sancionado
Foi sancionada nesta terça-feira (1/6) a lei complementar 182/21 que estabelece o "Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador", que entrará em vigor em 90 dias.
8.jun.2021
A lei da liberdade econômica e a desconsideração de personalidade jurídica
Dentre outras disposições de proteção e incentivo à atividade empresarial, a LLE alcançou maior densidade normativa ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica.
8.jun.2021
A recusa de participação do atleta profissional (jogador de futebol) na Copa América
A hipótese do atleta profissional de futebol recusar participar da Copa América, como também se este poderá abandonar a competição ou recusar participar de jogo em decorrência de insegurança decorrente do contágio pelo covid-19. A legalidade da conduta sob análise é realizada à partir da Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho e lei 9.615/98 (Lei Pelé).
8.jun.2021
Eleições municipais em Juiz de Fora no ano de 2020: Um estudo empírico de caso sobre a eficácia de recentes reformas eleitorais
A análise empreendida no presente artigo nos permite extrair algumas conclusões a respeito da eficácia das alterações nas eleições Municipais de Juiz de Fora-MG, em 2020.
8.jun.2021
O marco da assinatura da convenção de Singapura para o Brasil
No ambiente comercial, a gerência de disputas fora do Judiciário é um critério importante no direcionamento do investimento dos estrangeiros e tende a atrair mais capital externo para a nossa economia.
8.jun.2021
O Leviatã não está mais sozinho
Com a transferência da ágora para as redes sociais, as big techs detém um poder comparável ao Estado Absolutista de Hobbes.
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