29.nov.2022
29.nov.2022
O rito da arbitragem - Uma breve análise da sentença estrangeira contestada
Com o fim de gerar um debate inédito, o presente artigo pretende desenvolver uma análise sobre uma ação judicial proposta pela TECNIMED face à GEMS IT demandando a suspensão definitiva da arbitragem que havia sido por elas realizada.
29.nov.2022
A política do encarceramento
O PCC ultrapassou os muros da Casa de Custódia de Taubaté e se tornou a maior e mais cruel facção criminosa ligada ao narcotráfico do Brasil, atuando, inclusive, em países vizinhos como Bolívia, Paraguai e Colômbia.
29.nov.2022
A ampliação do incentivo fiscal para quem doar à projetos desportivos e paradesportivos
Com o advento da lei 14.439/22, o prazo de validade deste incentivo fiscal foi ampliado até o término de 2027.
29.nov.2022
Direitos autorais e o STF
Na brevíssima retrospectiva oferecida, percebe-se que os bens jurídicos tutelados foram diversos, mas que a norma atingida pelo colegiado em cada um daqueles feitos acabou por prestigiar.
29.nov.2022
Vantagens de se transformar ata de registro de preços em contrato administrativo
Embora a Ata facilite a aquisição dos bens ou a prestação do serviço, ela possui inúmeras limitações, tais como duração máxima de 12 (doze) meses, impossibilidade de ser aditivada em quantitativos, o que acaba por engessar a Administração Pública.
29.nov.2022
A psicologia na publicidade
Por traz das imagens, ilustrações, textos, música e da mensagem publicitária, existem razões de ordem lógica e científica, que foram criadas através de técnicas da psicologia, com a intenção de criar atração nos consumidores.
29.nov.2022
Demitida? Demitido? Pode permanecer no plano de saúde empresarial?
Com base na legislação, o empregado demitido não possui o direito de permanecer no plano de saúde no caso em que o serviço era pago na totalidade pela empresa, mesmo nas situações nas quais o usuário arcava com os custos pelo uso de determinado procedimento.
29.nov.2022
Os "especialistas" em caráter: sua posição política não define quem você é
Seja você de esquerda ou de direita, bolsonarista ou lulista, entenda: você vive em sociedade e deve respeitar o próximo. Como diria o autor de livros Pablo Marçal: "se não está satisfeito, compre um planeta e faça suas regras".
29.nov.2022
A exigibilidade de retirada de pró-labore pelos sócios
A Solução de Consulta 120 - publicada em 19/8/16 foi emitida pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) formalizou o entendimento sobre a remuneração exclusiva de distribuição de lucros e pró-labore.
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