8.jun.2021
8.jun.2021
Cláusulas de take or pay em contratos de fornecimento de energia elétrica durante a pandemia do covid-19
A obrigação de take or pay, portanto, insere-se em contexto de bilateralidade, impondo a obrigatoriedade de disponibilização de bens ou serviços.
8.jun.2021
TCU acerta ao revogar regra que dificultava a aplicação da lei de acesso à informação
A redação do dispositivo revogado previa que não seriam autuados como denúncias ou representações, salvo expressa e justificada determinação de relator ou do TCU.
8.jun.2021
Prova da PRF possui questões passíveis de anulação pelo Poder Judiciário
Sabemos como é frustrante se preparar por tanto tempo para concorrer ao cargo dos seus sonhos, e no momento de mostrar todo o seu conhecimento na prova objetiva, você se depara com questões eivadas de irregularidades evidentes.
8.jun.2021
Os smarts contracts: O revolucionário contrato eletrônico
Os contratos inteligentes são um tipo contratual eletrônico e autoexecutável, permitindo uma nova forma de transacionar e causando diversos impactos nos modelos regulatórios nacionais.
8.jun.2021
Otimizar a justiça e superar a crise - Parte IV da sustentação oral pandêmica
Desde que comecei a advogar realizo sustentações orais. E tive o prazer de sentir que fizeram a diferença em várias oportunidades.
8.jun.2021
Os projetos de lei em tramitação no congresso nacional e os trabalhadores
Denominaram essa agenda de Vida, Emprego e Democracia, com 12 bandeiras prioritárias, defendendo, pela vida, a aceleração da vacinação para todos, ao contrário da atuação negacionista e descoordenada do Governo Federal diante da atual pandemia que atravessamos.
8.jun.2021
A publicidade nas arbitragens com a administração pública
Reconhecendo isso, o constituinte de 1988 consagrou, dentre os princípios reitores da atividade administrativa do Estado, o princípio da publicidade (vide art. 37, caput, da Constituição).
8.jun.2021
Antivírus saiba tudo o que você sempre quis saber sobre o tema
Mesmo atualmente, muitas pessoas, não entendem bem qual é a importância de manter o antivírus dos computadores da sua empresa ou pessoais atualizados. Muitas pessoas, não investem nessa segurança da informação e quando usam algum antivírus, raramente faz uma atualização!
8.jun.2021
STF decide pela incidência do IRPF sobre depósitos bancários cuja origem não é comprovada
Nesse recurso, o contribuinte questiona o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª R) no sentido de que os depósitos bancários.
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