28.dez.2021
28.dez.2021
Tenho direito a receber o BPC - LOAS pelo INSS?
Os requisitos para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
28.dez.2021
Planos de Saúde são obrigados a custear parto de caráter urgente
A carência contratual para parto decorrente de complicações do processo gestacional é de 24 horas após a contratação do consumidor.
28.dez.2021
Noções da usucapião extrajudicial e sua evolução legislativa
A usucapião extrajudicial tem se mostrado excelente ferramenta para efetivação de direitos com suas alterações legais.
28.dez.2021
2021: O ano previdenciário para se esquecer
Os dilemas sociais vividos foram visitados pela ciência jurídica em diversos aspectos, não somente pelo desenfreado ativismo judicial brasileiro, mas também pela interlocução dos cenários políticos, da economia, sociologia e outros com o importante papel do Direito na construção de uma interpretação social maior. Em específico, uma jornada também dura e difícil no cenário das relações previdenciárias, aliás, em que pouco ou quase nada há o que se comemorar.
27.dez.2021
Clamor público
Conto inspirado em notícia publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, no dia 25 de dezembro.
27.dez.2021
As perspectivas brasileiras (2022) sob a ótica da crise migratória nos EUA
Contextualizações significativas ante o cenário que se avizinha no Brasil.
27.dez.2021
Ainda a ADPF 323
A ultratividade da norma coletiva prevista na Súmula 277/TST e ADPF 323: uma tormentosa questão para as entidades sindicais e a pacificação das relações de trabalho.
27.dez.2021
2021: O ano da consolidação do Direito Previdenciário
Mesmo em um período desafiador, triste e assolador da pandemia global ainda existente, verdadeiramente o ano de 2021 alocou sobremodo a causa previdenciária como uma pauta social de extremado relevo, com vários destaques e ocorrências de importância para a sociedade.
27.dez.2021
A prescrição intercorrente no processo administrativo ambiental
O afastamento da incidência da prescrição intercorrente administrativa nesses processos invalida a sua própria instauração, uma vez que, caso assim não fosse, a Administração Pública estaria validando o diploma legal de forma parcial.
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