30.nov.2022
30.nov.2022
A Zona Franca de Manaus e sua importância para o Brasil
O conceito e a definição da Zona Franca de Manaus (ZFM) estão dispostos no artigo 1º do decreto-lei 288, de 28 de fevereiro de 1967.
30.nov.2022
O que é o built to suit e como ele pode impulsionar o seu negócio?
Por se tratar de um contrato estruturado por muitas obrigações, o built to suit rapidamente se mostrou uma excelente alternativa para locadores e locatários.
30.nov.2022
O novo marco legal das criptomoedas: o impacto regulatório na prestação de serviços de ativos digitais e na tokenização de ativos no Brasil
O novo marco legal das criptomoedas brasileiro, trouxe mudanças significativas que impactam na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais e das empresas emissoras de tokens no mercado de criptoativos no Brasil.
30.nov.2022
Conflitos interpretativos entre o crime de descumprimento das medidas protetivas de urgência, crime de stalking e crime de violência psicológica
O conhecimento aprofundado sobre quais são os crimes contra as mulheres, e como combatê-los, é essencial para que a violência de gênero não mais exista e, assim, a lei Maria da Penha, um dia, represente somente o conquistado avanço pelos direitos humanos.
30.nov.2022
Execução de alimentos: quando é possível cumular ritos?
Quando se fala em execução de alimentos, de menores ou incapazes há outros direitos em jogo e é exatamente aí que surgem conflitos e a necessidade de descobrir o que deve prevalecer.
30.nov.2022
Versatilidade da separação de poderes
O assunto da separação de poderes ainda não chegou em um consenso entre os doutrinadores, todavia quando se analisa os ideais pretéritos de Montesquieu.
30.nov.2022
Por que buscar formas para redução de custos na importação?
Um dos meios relevantes para administrar as despesas da sua operação e sistematizar sua empresa é aderir a formas de redução de custos para ampliar seu negócio, lucro e seu diferencial competitivo dentro do mercado.
30.nov.2022
Gestão jurídica: Já ouviu falar no termo Legal Governance Risk and Compliance, "Legal GRC" ou "LGRC"?
Governança Jurídica, Gestão de Risco e Compliance são termos bastante difundidos nos departamentos jurídicos e escritórios de advocacia mundo afora; seu objetivo é assegurar que políticas e normas de controle estejam sendo adequadamente aplicadas aos processos e à gestão de uma instituição.
30.nov.2022
A eficácia da garantia hipotecária entre a construtora e o agente financeiro perante o adquirente de boa-fé do imóvel hipotecado
A quitação integral do preço dá ao adquirente de boa-fé o direito à imediata transmissão da propriedade, sem qualquer gravame hipotecário.
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