4.jan.2022
4.jan.2022
Grandes expectativas levam ao aumento da imigração ilegal para os Estados Unidos
Uma das razões para isso é o desespero de muitos brasileiros para sair do país, sem se preocupar com as consequências.
3.jan.2022
Responsabilidade civil e penal do notário e do tabelião
Este artigo contempla a tese sobre a responsabilidade do Estado e do tabelião em casos pontuais de erros ou omissões. Além disso, contextualiza a independência entre as esferas civil e penal quanto á repercussão e e aos efeitos passivos do delegatório.
3.jan.2022
Recuperação de crédito tributário para empresas do simples nacional, lucro real e lucro presumido, dinheiro no caixa para as empresas
Empresas optantes do simples nacional ou enquadradas no lucro real, ou presumido, podem estar pagando imposto a maior sem saber, a boa notícia é que elas poderão requerer a devolução desses valores, de maneira administrativa e de forma rápida.
3.jan.2022
Dicas jurídicas para o total sucesso de pequenas empresas
Dicas para pequenas empresas e startups em inícios de atividade empresariais.
3.jan.2022
Sobre a responsabilidade do depositário e do transportador e o Direito dos seguros
A legitimidade ativa do segurador sub-rogado e a inversão da carga dinâmica da prova. Breves comentários sobre decisão judicial.
3.jan.2022
Lei Geral de Proteção de Dados: do caos em 2021 à calmaria em 2022?
O período de adequação de um país a uma nova regulamentação sempre é encarado com receio, não sendo diferente com a LGPD, sobretudo considerando o contexto sociopolítico que marca a época de seu projeto e vigência em nossa nação.
3.jan.2022
Medidas para o tratamento do status de vacinação contra a Covid pelo empregador à luz da LGPD
Os empregados devem entender de forma clara porque o empregador necessita coletar essas informações, que não há outro meio de se atingir a mesma finalidade e qual objetivo o empregador pretende alcançar.
3.jan.2022
As principais alterações na lei do repouso semanal remunerado e os impactos na relação de emprego
Como a lei 14.128/21 alterou a disciplina do repouso semanal remunerado em virtude da pandemia da covid-19 e o que isso impacta na relação de emprego.
3.jan.2022
Metaverso como produto do ciberespaço, da cibercultura e da regulamentação
Os metaversos são produto da evolução espacial (ciberespaço), cultural (cibercultura) e legal, demandando entendimento multidisciplinar do operador do direito que pretenda atuar no segmento.
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