9.jun.2021
9.jun.2021
O meio ambiente e a agenda 2030
A Agenda 2030 sucedeu a Agenda 21, resultante da ECO-92, realizada no Rio, e lista 17 Objetivos, os ODS, abrangendo aspectos para o salvamento do Meio Ambiente.
9.jun.2021
Como fica o salário-maternidade na medida provisória 1045/21
A MP 1045, que trata do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, dá tratamento especial às empregadas gestantes, assegurando pagamento integral do salário-maternidade.
9.jun.2021
Saiba como o auxílio emergencial americano de 1400 dólares pode prejudicar a economia do país
O dinheiro é um poder finito, então quando ele é tirado de determinado lugar e aplicado em outro, passa a faltar onde ele estava anteriormente.
9.jun.2021
Brasil e Emirados Árabes firmam acordo para evitar a sonegação de tributos
Vale reforçar que, em nenhum caso, irá se restringir, o direito de um Estado Contratante de tributar os seus próprios residentes.
8.jun.2021
Big Brother corporativo: Qual o limite de monitoramento das atividades do funcionário?
As empresas têm responsabilidade legal de buscarem por meios que sejam mais adequados e menos invasivos à privacidade do usuário, ainda que a finalidade seja legítima
8.jun.2021
Um olhar para nossas escolas
Fato é que muitas escolas não resistiram e encerraram as atividades antes mesmo do fim da pandemia.
8.jun.2021
O afastamento compulsório da empregada gestante durante a pandemia: O equívoco da lei 14.151/21
O afastamento das gestantes das atividades presenciais durante a pandemia de covid-19, com garantia da remuneração, mesmo quando impossível o trabalho remoto, prejudicará a contratação de mulheres.
8.jun.2021
Marco Legal das Startups é sancionado
Foi sancionada nesta terça-feira (1/6) a lei complementar 182/21 que estabelece o "Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador", que entrará em vigor em 90 dias.
8.jun.2021
A lei da liberdade econômica e a desconsideração de personalidade jurídica
Dentre outras disposições de proteção e incentivo à atividade empresarial, a LLE alcançou maior densidade normativa ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica.
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