4.jan.2022
4.jan.2022
Sentimentos x Direitos
Todos temos sentimentos e opiniões em relação às condutas dos demais cidadãos, o que não quer dizer que tenhamos o direito de condicioná-las ao que sentimos e pensamos. Para evitar essa confusão, é necessário entender o surgimento dos direitos e o que os justifica.
4.jan.2022
Planos de saúde são obrigados a custear medicação de alto custo para tratamento de câncer
Carência contratual ou não cobertura do medicamento de alto custo não podem servir para justificar a negativa do plano de saúde.
4.jan.2022
Lei específica e a aplicação do duplo teto às contribuições previdenciárias dos aposentados e pensionistas dos RPPSs
A tese firmada pelo STF é de relevância ímpar na interpretação correta da aplicação do duplo teto constitucional aos RPPSs, considerando que alguns Entes Federativos ainda não referendaram os dispositivos da EC 103/19.
4.jan.2022
Conheça a história da bilionária da "tese do século" firmada pelo STF em 2021
Como calcular, por exemplo, o valor do imposto de renda devido em cada operação de venda? Por que não se adota o regime de tributação por fora? Por que é muito simples? Por que é muito transparente? Por que torna fácil a condenação criminal?
4.jan.2022
Os deveres do administrador diante da environmental, social and governance
É possível constatar que as medidas da ESG consistem em uma ferramenta de efetivação da função social de forma adequada, digna e exemplar, para a composição de uma companhia cujos administradores se baseiam no dever de diligência e lealdade.
4.jan.2022
Reconhecimento da prescrição nas ações de improbidade em curso
Com edição da lei 14.230/21 vige o prazo prescricional de 8 (oito) anos, sendo possível a sua aplicação às ações de improbidade em curso.
4.jan.2022
Um jurídico de sucesso gera empresas de sucesso
Entenda que o sucesso da sua empresa, passa diretamente pelo jurídico, seja interno ou externo.
4.jan.2022
Assistência técnica pericial: a garantia do contraditório e da ampla defesa na produção da prova técnica
Não há verdade real sem contraditório. Explorar o seu direito de resposta, na produção da prova pericial, pode ser mais eficaz do que propriamente produzi-la.
4.jan.2022
Ineficaz ao segurador sub-rogado a cláusula de arbitragem no exterior presente em contrato internacional de transporte
Breve comentário sobre decisão judicial colegiada que determinou a primazia da jurisdição nacional e negou vigência à cláusula compromissória.
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