Apesar da previsão legal acerca da natureza extraconcursal de crédito com garantia fiduciária, há divergência na interpretação do referido dispositivo legal pela Jurisprudência.
Alcançar a estabilidade é importante tanto para o servidor, que tem, a partir dela, a garantia de tomar decisões estritamente técnicas, sem medo de coação ou pressão política.
A conveniência e o oportunismo desenfreados no exercício da liberdade de expressão - uma análise crítica em direito comparado com base na jurisprudência da Suprema Corte Norte americana e brasileira.
Conforme se infere das denúncias contra ele oferecidas, a grande maioria, se não todas, versam sobre crimes contra a vida e contra a saúde pública levados a efeito por ações e omissões do presidente da República na gestão da pandemia, todas impregnadas de um caráter negacionista da ciência;
O que se vê, do exposto, é que a colocação do prenome "Diane" serviu tão somente como modo de chacota, de modo a questionar a mãe pela ineficácia do mecanismo preventivo que nada preveniu na concepção da infante.
A sociedade tem enfrentado temas complexos que requerem uma análise dialética e aprofundada. Faz-se necessária a construção de um debate reflexivo, amplo e fraterno visando o crescimento e a construção de um futuro melhor.
É o processo de Acreditação que dá a garantia de que os selos e certificados em produtos, avaliações e certificações que você encontra no dia a dia são confiáveis.
O desrespeito às leis e a sensação de que a internet ainda é um território inóspito sem supervisão ou qualquer tipo de punição àqueles que acham que se escondem por detrás de uma tela de computador.