10.jun.2021
10.jun.2021
A ilegitimidade do incapaz no juizado especial e o princípio da primazia do julgamento de mérito
Veja-se que o reconhecimento da ilegitimidade do incapaz e extinção do processo sem resolução de mérito ao final da fase instrutória penaliza as partes pela própria falta de atenção do juízo.
10.jun.2021
Como recorrer a cassação da CNH?
Mas, o que é exatamente a chamada cassação da CNH? No post de hoje vou te explicar tudo sobre esse assunto, e esclarecer as principais dúvidas.
10.jun.2021
ISSQN: para o velho imposto, uma nova abordagem
É papel do Comitê evitar o aumento crescente do custo de conformidade suportado pelos contribuintes com a administração burocrática do pagamento de tributos municipais.
10.jun.2021
O golpe do reconhecimento facial: Entrega de presente de dia dos namorados
Uma selfie tem poder. Ela abre caminhos para a prática de diversas fraudes pelo criminoso, e todas elas em seu nome.
10.jun.2021
Quais são os motivos que podem causar a demissão do servidor público?
Infelizmente, boa parte dos servidores públicos têm sido bastante atacados, com o argumento que os funcionários não trabalham o suficiente para ganhar o salário que recebem.
10.jun.2021
Última Flor do Lácio
Incumbe a nós brasileiros, obrigatoriamente e da mesma forma, festejarmos a data. É a nossa língua oficial. É, sem dúvida, a Última Flor do Lácio.
10.jun.2021
Comentários sobre a ADIn 6452
A lei Estadual, composta de quatro artigos, prevê o prazo máximo de 3 dias úteis para autorização de exames e procedimentos.
10.jun.2021
Estudo técnico do art.9º da lei 6.019/74
Esse regime jurídico se propõe a ajudar na logística de pessoas no processo produtivo, garantindo segurança jurídica e previdenciária para os trabalhadores.
10.jun.2021
Cuidado com as compensações tributárias
A citada operação decorre do trabalho de uma equipe de auditores que identificou irregularidades em compensações tributárias.
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