6.jan.2022
6.jan.2022
Veja o que mudou na classificação do autismo e nos pedidos de tratamento
Entrou em vigor em 1º de janeiro de 2022 a CID 11, que reuniu todos os transtornos que fazem parte do espectro autista, devendo ser utilizada em qualquer pedido médico para acompanhamento terapêutico.
6.jan.2022
Lei Mariana Ferrer e cautela judicial
Qualquer ofensa gratuita, injustificável e sem relação com a narrativa fática da acusação é proibida e deve ser punida.
6.jan.2022
2021 termina sem avanço no combate à violência sexual contra indígenas
A ausência de políticas públicas efetivas, somada à existência de uma cultura velada e permissiva de violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto das comunidades indígenas, faz transbordar um cenário de desamparo e esquecimento que urge ser enfrentado.
6.jan.2022
Novas regras para pagamento de precatórios e seus impactos nas políticas públicas e orçamentárias
A promulgação da EC 114, com as novas regras de pagamentos de precatórios, impactará diretamente, não só na vida dos credores de precatórios e, consequentemente, dos Entes Federativos, mas também, na vida dos destinatários das políticas públicas constantes no novo texto legal e na Constituição Federal.
6.jan.2022
Pandemia, recesso forense, custo da justiça e urgência na solução de conflitos
Se a informação ainda não chegou para todos, como sabemos, é hora de pensar fora da caixa e ampliar o conhecimento: existem, sim, diversas vias de resolução de conflitos disponíveis para a população brasileira.
6.jan.2022
Os perigos atrelados à falsificação de medicamentos
A informação é o melhor remédio para evitar fraudes. É indispensável portanto, que o consumidor se atente e não seja ludibriado pelo preço atrativo do medicamento.
5.jan.2022
OJ 394 SDI-1: Comprovação matemática da inexistência do "bis in idem"
Matematicamente é possível comprovar que o entendimento sobre a decisão do C.TST, que ao editar a OJ 394, não há duplicidade na repercussão dos DSR's sobre as horas extras nas demais verbas.
5.jan.2022
Recuperação judicial de times de futebol e a SAF
A mudança para uma fase de gestão empresarial no universo do futebol brasileiro já se iniciou e é um caminho sem volta para a modernização sem perder a paixão.
5.jan.2022
O novo marco legal do câmbio mais do que quintuplicou o limite de moeda em espécie para levar ou trazer em viagens internacionais
Espera-se que a lei atraia investimentos externos no Brasil e simplifique os procedimentos de comércio exterior, beneficiando pessoas físicas e jurídicas.
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