20.dez.2021
20.dez.2021
O fim da aposentadoria por tempo de contribuição
O presente artigo científico apresenta de maneira organizada e sistemática apresentada os tipos de aposentadoria por tempo de contribuição e como a reforma colocou fim a mesma, tendo em vista que o termo aposentadoria por tempo de contribuição é totalmente ultrapassado.
17.dez.2021
Imunidade Tributária: O que é e quais espécies há?
Como a imunidade tributária poderia contribuir para a redução de custos e quem possui legitimidade para usufruí-la
17.dez.2021
A limitação da liberdade de expressão não é fake news
A "Lei das fake news" também se constitui como um verdadeiro remédio para tratar da pandemia de desinformação na área da saúde.
17.dez.2021
Inovações tecnológicas e garantia de direitos no transporte rodoviário de cargas
É preciso pagar a hospedagem, o diesel, a alimentação, entre outros custos que são suportados, custeados, pelo valor do frete.
17.dez.2021
Direito notarial e cartorário e a desmistificação quanto ao aspecto público e privado
Diante de uma função tão notória descrita pela Constituição Federal, esse texto descreve a importância dos tabeliões e notários para a história.
17.dez.2021
Mrs. Robinson
O Poder Judiciário demanda profissionais humanos, sensíveis, confiados a um sistema consistente e consequente de preparação, conscientes das suas missões em um Estado-Nação de tantas carências e tantas iniquidades.
17.dez.2021
O neoconstitucionalismo e a possibilidade de exigir a devida representação de interesses em respeito à soberania popular
O ordenamento jurídico abraçou a democracia a partir de sua positivação nas constituições escritas dos Estados, o chamado conceito político-jurídico. E por ser propriamente política, a democracia é entendida de diferentes maneiras a partir de concepções pré-concebidas e, até mesmo, mascaradas por interesses escusos aos do povo.
17.dez.2021
A felicidade coletiva como direito de todos
A felicidade coletiva não depende apenas do livre arbítrio do indivíduo, mas da participação ativa do Estado em fornecer os meios para seu alcance.
17.dez.2021
Quando é ilegal a eliminação do candidato?
Confira em quais casos a eliminação do candidato na avaliação médica é ilegal.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
