1.jun.2021
1.jun.2021
O controle do STF sobre o exercício das competências constitucionais e dos poderes do TCU
O estudo é dedicado à análise do controle do Supremo Tribunal Federal sobre o exercício das competências constitucionais e poderes do Tribunal de Contas da União.
1.jun.2021
Fianças impagáveis: Uma afronta à dignidade processual penal
Quando medidas cautelares se tornam óbices à liberdade no âmbito das grandes operações policiais.
1.jun.2021
A apresentação de prova pré-constituída após o protocolo da exceção de pré-executividade
O STJ decidiu recentemente no REsp 1.912.277-AC sobre a possibilidade de juntada de prova pré-constituída ou complementação de documentos na Exceção de pré-executividade.
1.jun.2021
Mulheres do tráfico
Da mesma maneira que o tráfico de drogas é a principal causa para o encarceramento no Brasil, este tipo penal é também o mais cometido por mulheres.
1.jun.2021
Tribunal de Justiça de Goiás nega pagamento da remuneração dos mediadores e conciliadores
As decisões são extremamente contraditórias as duas primeiras demandas ajuizadas pela Associação.
1.jun.2021
As sublocações na nova lei de franquias
Nova lei de franquias completou 1 ano e trouxe mudanças nas sublocações imobiliárias.
1.jun.2021
Empreender na advocacia
Neste artigo você vai entender a importância de empreender na advocacia.
1.jun.2021
STJ discute utilização de EPIs em face do reconhecimento de tempo especial pelo INSS
O STJ enfrentará a problemática envolvendo a comprovação da eficácia de Equipamento de Proteção Individual (EPI).
1.jun.2021
O direito à saúde: Tratamento multidisciplinar
Em tempos de pandemia, o tema fica ainda mais pujante, notadamente pelos desacertos na condução da maior crise sanitária dos últimos 100 anos.
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