1.jun.2021
1.jun.2021
Mulheres do tráfico
Da mesma maneira que o tráfico de drogas é a principal causa para o encarceramento no Brasil, este tipo penal é também o mais cometido por mulheres.
1.jun.2021
A apresentação de prova pré-constituída após o protocolo da exceção de pré-executividade
O STJ decidiu recentemente no REsp 1.912.277-AC sobre a possibilidade de juntada de prova pré-constituída ou complementação de documentos na Exceção de pré-executividade.
1.jun.2021
Fianças impagáveis: Uma afronta à dignidade processual penal
Quando medidas cautelares se tornam óbices à liberdade no âmbito das grandes operações policiais.
1.jun.2021
O controle do STF sobre o exercício das competências constitucionais e dos poderes do TCU
O estudo é dedicado à análise do controle do Supremo Tribunal Federal sobre o exercício das competências constitucionais e poderes do Tribunal de Contas da União.
1.jun.2021
Imunidade tributária dos templos religiosos
Considerando a regra da imunidade tributária, neste artigo, será analisado a aplicação para cada um dos patrimôminios (bens e atividades econômicas), abordando a jurisprudência dos tribunais superiores.
1.jun.2021
Enfim, a ANPD dá o primeiro passo
Foi objeto de análise a figura do suboperador, o qual, embora igualmente não conte com previsão expressa na LGPD, pode ser encontrado em determinadas atividades, especialmente envolvendo cadeias complexas de agentes de tratamento e operações múltiplas com dados pessoais.
31.mai.2021
Para além do agora - Uma visão quântica empresarial
Os tempos do agora, nos trazem verdades edificantes, uma nova sociedade, mais consciente e conectada com sua essência, superando-se crenças limitantes de medo, pobreza e submissão.
31.mai.2021
As redes sociais e os desafios para a renovação da representação política
Como as redes sociais podem oferecer uma nova dinâmica de comunicação e renovar a legitimidade representativa.
31.mai.2021
Letters of Intent para a compra de vacinas contra a covid-19
Não há informações públicas suficientes para uma análise detalhada das negociações entre as partes para verificar se houve, de fato, expectativa legítima de contratação (considerando ainda a suposta ilegitimidade dos fornecedores), bem como se houve despesa por parte desses fornecedores.
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