22.nov.2022
22.nov.2022
A importância do termo de consentimento para o médico sob a ótica do dever de informação
Como o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido se tornou o documento mais importante para o profissional de medicina sob a perspectiva do dever de informação, direito básico do consumidor e que deve sempre ser respeitado.
21.nov.2022
Revisão da vida toda: a retomada do julgamento esta semana
A revisão da vida toda busca incluir no cálculo dos benefícios os salários anteriores a julho de 1994.
21.nov.2022
LGPD e pequenas empresas
Inovar e estar em conformidade com a legislação, são característica de empresas que tendem a sobressair em detrimento das demais.
21.nov.2022
De quem é a responsabilidade pelo chargeback?
O comércio eletrônico inseriu novos atores nas relações negociais, e nesse novo cenário é comum a ocorrência do famigerado chargeback. No entanto, quem responde pelo chargeback?
21.nov.2022
Penhora de marca como meio eficaz para a satisfação do crédito
Para a LPI, são suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais e capazes de distinguir produto ou serviço.
21.nov.2022
O abandono digital de crianças e adolescentes e a responsabilidade civil dos pais
O acesso indiscriminado e excessivo de crianças e adolescentes aos conteúdos disponíveis na web e a ausência de supervisão dos pais nesse "mundo digital", pode gerar efeitos nocivos aos filhos em virtude das muitas situações de vulnerabilidade e risco a que estes estão expostos.
21.nov.2022
Preço por inbox nas redes sociais é crime
Embora seja uma prática muito comum você sabia que essa estratégia de marketing é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor?
21.nov.2022
Cumulação de rito de execução de alimentos: uma busca pelo melhor interesse da criança
Um olhar alinhado com os princípios processuais civis norteadores da efetividade e celeridade acerca dos ritos executivos de alimentos.
21.nov.2022
Compliance trabalhista não deve ser lembrado apenas de quatro em quatro anos
O voto é um direito fundamental do cidadão e deve ser exercido de forma direta e secreta, de acordo com a consciência política de cada um.
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