17.nov.2021
17.nov.2021
Faltam bytes nas reformas tributárias
O artigo se propõe a indicar omissão importante nas propostas de reforma tributária atualmente em tramitação no Congresso Nacional brasileiro. A lacuna identificada dialoga com as profundas alterações econômicas decorrentes da massificação tecnológica. A mudança paradigmática projeta suas consequências no fenômeno da erosão das bases tributárias.
17.nov.2021
O seu escritório precisa de Inbound Marketing ou Google Ads?
A questão aqui não se trata apenas dos problemas éticos que envolvem a divulgação de falsas promessas.
16.nov.2021
A separação dos poderes no Brasil e sua importância para a democracia brasileira
Tema de cunho contemporâneo que promove questionamentos doutrinários a respeito do poder-dever de atuação Estatal, expondo a complexidade das funções típicas e atípicas de cada instituição específica.
16.nov.2021
Programa de Adequação à LGPD: custo ou oportunidades de melhorias e resultados?
A prevenção a multas não deve ser o único resultado esperado com a implantação do Programa de Adequação à LGPD. Ao longo do projeto, são identificadas diversas outras melhorias para o business.
16.nov.2021
O Tribunal da Mídia e seu Coliseu penal
Ante a pirotecnia processual, haveria imparcialidade da imprensa à luz da Presunção de Inocência?
16.nov.2021
A prisão civil do devedor de alimentos: a volta dos que não foram
Quais os caminhos a serem seguidos com a retomada da da prisão civil do devedor de alimentos?
16.nov.2021
ANPP e retroatividade às ações penais em curso
Milhares de pessoas autoras de crimes receberiam a incidência concreta, ágil e eficaz da lei penal viabilizada pelos acordos, em proveito da higidez da ordem jurídica, das pessoas atingidas pelo delito, da sociedade e do Estado.
16.nov.2021
Reavaliação do PL 6.204/19: o agente de execução, a facultatividade, a impugnação e o recurso
Em todos os Estados Democráticos de Direito, o Poder Público elege seu agente executor, que passa a exercer o múnus público com exclusividade.
16.nov.2021
O Tema de Repercussão Geral 962 e sua extensão ao PIS e à COFINS à luz da jurisprudência do STF
Há incidência de PIS / COFINS sobre a taxa SELIC na restituição do indébito tributário?
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