4.nov.2021
4.nov.2021
MS e reclamação visando a correta aplicação dos precedentes qualificados
Atendendo à primazia de mérito e à cooperação, deve ser aproveitada a medida judicial adotada pela parte, em razão da clara dúvida interpretativa.
4.nov.2021
Considerações de um advogado acerca da Semana Nacional da Conciliação
A Semana Nacional da Conciliação, que vai se dar nos dias 8 a 12 de novembro próximos, é promovida desde 2006 pelo CNJ. Mas será que está atingindo seus objetivos? Será que está sendo gerida de maneira correta? Será que está "conciliada" por quem de direito?
4.nov.2021
Qual o prazo que o inquilino (locatário) tem para deixar o imóvel alugado que foi vendido?
É importante saber quais são os direitos e os devedores dos locadores e locatário na venda de imóvel alugado.
4.nov.2021
O comprador deve ser restituído em até 90% do valor investido no terreno ou imóvel na planta (apartamento/casa)
O setor imobiliário foi um dos mais atingidos pela crise decorrente da pandemia que o mundo passa atualmente. Por isso, o IGP-M, que é o índice de atualização de mais de 90% dos contratos imobiliários, explodiu!
4.nov.2021
A perícia médica nos processos cíveis de contas de hospitais privados
A pandemia trouxe mais uma amostra da perversidade da falta de estrutura na área de saúde do Brasil: ricos pagam convênios caríssimos e tem tudo, inclusive hospitais hotéis. Os demais morrem na fila, como sempre...
4.nov.2021
Improbidade administrativa e a retroatividade da sua disciplina legal mais benigna
Retroatividade da "novatio legis in mellius", princípio geral.
4.nov.2021
Litigância climática no Brasil
A litigância climática pautada em critérios ESG e associada às políticas sustentáveis, tem ganhado cada vez mais espaço ao redor do mundo.
4.nov.2021
Custas de mandato - Da inobservância da aplicação do princípio da boa-fé pelo TJ/SP
Não podemos desconsiderar o impacto financeiro que esse ressarcimento causaria aos cofres da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Desta feita, a fim de não impactar negativamente as contas do Estado com pagamentos de verbas indenizatórias.
4.nov.2021
Filie-se à previdência social
É essencial que se busque informação com um profissional qualificado a respeito da inscrição/filiação, pagamentos, porcentagem específica, vez que para cada modalidade de contribuinte existe um código de identificação, que quando não indicado corretamente, pode causar prejuízos ao segurado.
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