4.nov.2021
4.nov.2021
STF decide pela inconstitucionalidade de artigos da CLT
Resta saber se a nova decisão acena para uma posição contrária também a todos os demais itens da Reforma Trabalhista.
4.nov.2021
Novas regras para a entrada de turistas nos Estados Unidos
Segundo as regras estipuladas pelo governo, apenas serão aceitas pessoas sem vacina, aquelas que forem cidadãs americanas ou residentes permanentes, mas ainda assim precisam apresentar o teste negativo.
4.nov.2021
Xeque mate: IR (ganho de capital) ou ITBI?
Apesar de o município utilizar como base de cálculo o maior valor possível, o Poder Judiciário já se manifestou que o valor da imunidade deve ser limitado ao valor histórico.
4.nov.2021
A não incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Selic na repetição de indébito
Aqueles contribuintes que têm direito a restituição de tributos federais, devem ficar atentos ao método utilizado Fisco Federal, para que recebam os valores indevidamente recolhidos sem a aplicação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre os valores atinentes à taxa Selic.
4.nov.2021
Mulheres trabalhadoras na pandemia: situação que ultrapassa a simples relação de trabalho
A obrigação materna de cuidar dos filhos, a ausência de apoio familiar, mesmo as que não são sozinhas, e a ausência de política das empresas para essa situação decorre dessa sociedade, de seus valores. O preconceito social reduz a possibilidade de desenvolvimento das mães no mercado de trabalho.
4.nov.2021
Pedido de suspensão nacional em incidente de resolução de demandas repetitivas. Breve identificação dos casos perante o STJ
Fica claro pela análise das disposições do CPC, do Regimento Interno do STJ, e das decisões proferidas por esse último, que o seu melhor aproveitamento, como de todo instrumento recém introduzido na legislação, depende de amadurecimento da jurisprudência dos tribunais superiores a fim de que haja segurança jurídica também no que se refere aos seus requisitos.
4.nov.2021
Pix, avanço ou problema?
É necessário perguntar se o Pix veio para ajudar a economia ou para criar mais problemas na segurança pública.
3.nov.2021
Demissão por justa causa por falta de vacina é considerada discriminatória
O empregador suportará de forma unilateral os reflexos advindos de uma situação excepcional, da qual não deu causa, o que, além de colocar em risco a sobrevivência de muitas empresas, acaba servindo de desestímulo àqueles que, eventualmente, pensavam em abrir um novo negócio.
3.nov.2021
O Brasil na COP26
A 26ª Conferência do Clima acontecerá a partir de 31 de outubro e colocará em pauta as emergências ambientais. Através de quatro metas pré-definidas, a COP26 busca a colaboração dos diversos atores para frear o aquecimento global e proteger os ecossistemas.
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