18.mar.2022
18.mar.2022
Green New Deal Municipal: protejo ideal para o sucesso do Rio de Janeiro
É preciso um olhar especial para a população carente carioca; é fundamental criar soluções inovadoras para diminuir o abismo social para encerrar de vez essa relação fratricida que nos é imposta pela 'cidade partida'.
18.mar.2022
Devoro-me ou te decifro: embargando o mito
Aquele que faz uma cruzada contra a "ameaça comunista" é o mesmo que corre a caiar o meio-fio do Kremlin, antes mesmo do primeiro estampido, afinal, qual a posição do Brasil no conflito Rússia versus Ucrânia?
18.mar.2022
Direito dos ciborgues
O tema ciborgue sempre foi apresentado como algo futurista, trazido nos anos oitenta por filmes e comerciais.
18.mar.2022
Retroatividade da norma jurídica favorável ao acusado e a coisa julgada
Não há retroação da lei benéfica, quando se cuidar de infrações e sanções que 'não sejam criminais'.
18.mar.2022
Animais em condomínios: a exigência do RGA - Registro Geral do Animal e a obrigatoriedade do uso de focinheiras
Que os síndicos identifiquem a situação normativa de suas convenções condominiais, para torná-las normas praticáveis e realmente funcionais dentro dos condomínios.
18.mar.2022
A coerência da AGU pela impossibilidade de cobrança do ICMS DIFAL em 2022
Com a finalidade de evitar perda de arrecadação por parte de estados e do DF, o STF modulou os efeitos de sua decisão.
18.mar.2022
Soluções que envolvem ESG e LGPD no processo seletivo do setor de RH
O artigo traz reflexão sobre uso das tecnologias como soluções que envolvem ESG e LGPD no processo de recrutamento empresarial.
18.mar.2022
Requisição de dados sensíveis em instituições financeiras
Não é incomum presenciar a requisição de dados sensíveis por parte de bancos e corretoras para que que se possa utilizar dos serviços disponibilizados, o que faz com que aumente cada vez mais a atração por plataformas mais liberais.
18.mar.2022
O STF e o exorbitante Fundo Eleitoral para 2022
Não se pode perder de vista que em nosso país vigora, o presidencialismo de coalisão, expressão esta cunhada pelo sociólogo Sergio Abranches, para traduzir o toma lá dá cá entre o legislativo e o executivo.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
