Uma compreensão holística sobre o tema dos Lucros Cessantes, diferenciando-o dos Danos Emergentes e contextualizando com a realidade, na forma de exemplos cotidianos, fornecendo também subsídios no momento de quantificá-lo da forma exata, conforme exige parecer dos tribunais.
Apesar da aparente evolução da sociedade em muitos aspectos, o preconceito direcionado aos menos favorecidos economicamente tem permanecido, dificultando suas oportunidades de inclusão, vivendo ainda na marginalidade social em decorrência de preconceitos e discriminações, aumentando ainda mais a sua vulnerabilidade.
Enquanto a comprovação de exercício de atividade rural aplicável aos empregados é a Carteira de Trabalho e Previdência Social , os formulários de Autodeclaração do Segurado Especial, aplicam-se exclusivamente aos segurados especiais.
A Receita Federal do Brasil através das Instruções Normativas 1.861/18 e 2.101/22, estabelece as regras para importação nas modalidades importação por encomenda e também na modalidade importação por conta e ordem de terceiros.
Os consumidores, investidores e sociedade estão em comum acordo de que as empresas devem se responsabilizar pelos impactos positivos e negativos que suas operações causam e acompanham cada movimento realizado.
Um grande objetivo do julgamento trazido pelo STF foi de assegurar ao trabalhador a igualdade entre as partes, no sentido de trazer uma alternativa em casos que tragam muita desvantagem ao empregado.
Sem sombra de dúvida, os requisitos de criação da sociedade não podem ser alterados pela lei nova, pois se enquadram na definição de ato jurídico perfeito.
A declaração de inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST trouxe segurança jurídica, evitando-se inúmeras demandas que decorreriam de sua interpretação.