19.out.2021
19.out.2021
Marca de posição é finalmente regulada pelo INPI
Quanto maior for a singularidade da posição da marca no produto, maior será o grau de distintividade alcançado. Trata-se de uma inovação estética aplicada no campo das marcas. A marca de posição se torna, por assim dizer, uma espécie de "assinatura" do produto.
19.out.2021
Código Florestal: pela segurança jurídica, STF e STJ precisam dialogar
Espera-se que haja o exame prioritário e urgente do tema pelo STJ, e que a decisão a ser proferida seja coerente e uniforme com o que vem decidindo, reiteradamente, o STF acerca do tema, para que, finalmente, tenhamos a almejada segurança jurídica na aplicação desse importante diploma legal.
18.out.2021
A MP 1068/21 E O PL 3227/21 - A obsessão por "fake news" e o (des)controle social
O acesso à informação, direito fundamental, tem como escopo a garantia de acesso à verdade e não à mentira.
18.out.2021
Retorno das gestantes ao trabalho presencial. PL 2.058/21
A emenda substitutiva, da deputada Paula Belmonte, avança no sentido de resolver o problema de o empregador ter que assumir a responsabilidade financeira sem o recebimento dos serviços, quando a gestante afastada das atividades presenciais não tiver como exercer seu labor em domicílio, em teletrabalho ou à distância.
18.out.2021
A política cultural kamikaze
Ao observar a realidade brasileira a respeito do direito à cultura, percebe-se uma estratégia bastante similar como será exposto na sequência.
18.out.2021
Alocação de riscos em caso fortuito ou de força maior nos contratos de locação de imóvel
O artigo versa sobre a possibilidade e validade da inserção da cláusula de alocação de riscos nos contratos de locação de imóvel urbano que transfira ao locatário eventual ônus causado por caso fortuito ou de força maior.
18.out.2021
A nova corrida pelo ouro: os riscos da mineração em alto mar
A questão não é somente a preocupação com a vida marinha e terrena, mas também as mudanças que isso irão causar utilizando do consumo excessivo e ineficiente dos recursos, impactando mudanças no clima e prejudicando biomas.
18.out.2021
A legislação brasileira autoriza a realização de publicidade de tratamento precoce para a covid-19?
A Associação de Médicos pela Vida que defende o tratamento precoce contra a COVID-19, requereu com base no art. 1º da lei 13.188/15 o direito de resposta a reportagem publicada pela rede globo de televisão.
18.out.2021
GRC e Direito: a LGPD pode ser considerada um marco no mundo corporativo jurídico na iniciativa privada
O acrônimo GRC ainda é bastante desconhecido no mundo jurídico. A LGPD poderá mudar essa realidade? Governança, riscos e conformidade (compliance) possuem relação íntima, mas ainda pouco inexplorada no Brasil. Ao passo que existem organizações mundiais (como a OCEG) que tratam do tema com a devida interdisciplinaridade, ainda temos o desafio de superar os "silos" dessas áreas.
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