17.fev.2022
17.fev.2022
Conciliação e mediação na recuperação judicial
Podemos observar que a conciliação e a mediação são instrumentos de grande importância ao processo de soerguimento da empresa ou de empresários rurais que necessitam fazer uso da ferramenta que é a Recuperação Judicial.
17.fev.2022
Usucapião e a transcendência com o Direito Romano
Este artigo descreve as origens do Usucapião e transporta o senso crítico para a prática contemporânea no Direito Notarial e Civil.
17.fev.2022
A indevida diferenciação entre ativos e inativos portadores de moléstia grave para fins de isenção do imposto de renda
O objetivo do presente estudo é, basicamente, examinar se a pessoa física que exerce atividade laboral, portadora de doença grave, pode ser beneficiada com a isenção do imposto de renda, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da lei 7.713/88, com as alterações introduzidas pela lei 11.052/04.
17.fev.2022
Proposta para um novo sindicalismo no Brasil
Sob a coordenação do professor Hélio Zylberstajn da Universidade de São Paulo, um grupo de especialistas em relações do trabalho publicou um livro que apresenta um novo modelo de sindicalismo para o Brasil. Os seus autores tiveram a difícil missão de estruturar um sistema de plena liberdade para os sindicatos laborais e empresariais. Este artigo apresenta as ideias centrais do livro.
17.fev.2022
As criptomoedas e a relação de consumo
Na hipótese de fraude, a empresa operadora somente eximirá sua responsabilidade, caso demonstre que o evento ocorreu por culpa exclusiva do consumidor, uma vez que incidirá as regras previstas nos artigos 6º, incisos VI e VII, bem como artigo 14 § 3º, inciso II, todos do Código de Defesa do Consumidor.
17.fev.2022
Partido nazista é organização criminosa genocida
A exposição da defesa de criação de um "partido" nazista, ou a falar que a Alemanha errou ao condenar o nazismo, equivale, com agravantes, óbvias à pregação de assassinato de cidadãos brasileiros judeus, homossexuais, ciganos, deficientes físicos e todas categorias arroladas como inferiores pela mente criminosa e doentia desses potenciais assassinos.
17.fev.2022
Acordo histórico em Santa Catarina chama atenção para a demora na criação da CGE
Uma empresa líder em sua área de atuação deve ser a primeira a dar o exemplo, reconhecer os erros e seguir os seus negócios com o propósito alinhado com a ética e a boa governança.
17.fev.2022
Informatização dos registros públicos
É desejável que o Congresso Nacional, no projeto de lei de conversão, expurgue as inovações introduzidas ao art. 54 da lei 13.097/15, para restabelecer a segurança jurídica, bem como, resguardar o direito de crédito do legítimo credor contra a astúcia do devedor.
17.fev.2022
Quais os direitos da empresa prejudicada com uma possível nova pane global das redes sociais?
As empresas que se sentirem prejudicadas diante de uma nova interrupção dos serviços fornecidos pelas redes sociais do Facebook também poderão pleitear a responsabilização civil da empresa no Brasil.
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