18.fev.2022
18.fev.2022
Os desafios de representar a jovem advocacia
Conselhos aos representantes da jovem advocacia nas seccionais e subseções da OAB, sob a ótica da presidência da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SC
18.fev.2022
Quando posso dispensar um empregado por justa causa?
É de extrema importância que o empregador tenha cautela ao aplicar a justa causa, fazendo um estudo detalhado do artigo 482 da CLT e entendendo se a conduta praticada se enquadra nas hipóteses elencadas, para evitar quaisquer demandas no judiciário.
18.fev.2022
STF valida contratação de não hipossuficiente como pessoa jurídica
A decisão do Ministro Alexandre de Moraes, acompanhada pelos Ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli obriga o judiciário trabalhista a rever seus conceitos mais avessos à "pejotização", provocando também o Ministério Público do Trabalho e a fiscalização a repensar suas premissas quando lidarem com casos de relação de trabalho de pessoas que não sejam hipossuficientes.
18.fev.2022
Avanços na infraestrutura nacional - II
As recentes mudanças legislativas, com a promulgação dos novos marcos regulatórios, assim como as demais aguardadas para o corrente ano, são de extrema importância para o desenvolvimento e melhoria das condições do setor produtivo nacional, fomentando o ambiente de negócios e permitindo a retomada da economia no Brasil com maior segurança jurídica.
18.fev.2022
Crime e antecipação do castigo: a prática ilegal em favor de um bem maior
O Direito Processual Penal brasileiro vem, cada vez mais, tornando regra o que deveria ser exceção, é o que se depreende do julgamento do HC 666.035/SP.
18.fev.2022
Direito transidividuais nas relações de consumo, o sistema de vulnerabilidade e sua aplicação
Perceba que os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dependem da relação conjunta do conceito de consumidor, demonstração da vulnerabilidade e aplicação dos princípios que regem a relação de consumo.
18.fev.2022
Assédio processual: é necessário falar mais sobre isso
Um dos grandes desafios do judiciário brasileiro com certeza é a morosidade causada muitas vezes por uma deficitária estrutura no que toca a quantidade de servidores em relação a uma crescente quantidade de demandas.
18.fev.2022
A classificação do salário de gestantes afastadas pela pandemia como salário-maternidade
O empregador atua como mero intermediador no pagamento do benefício à segurada, na medida em que antecipa os valores referentes ao benefício à sua empregada, para ser reembolsado pelo INSS posteriormente.
18.fev.2022
Qual a importância da gestão da diversidade no mercado jurídico?
Para lutar contra a exclusão e preconceito, o que deve ser feito é trabalhar com afinco e mudar os processos dentro da organização.
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