14.fev.2022
14.fev.2022
Exclusão de sócio e os conceitos de justa causa e falta grave
A acertada elasticidade dos conceitos utilizados na legislação sobre justa causa e falta grave e o prestígio à preservação da empresa em detrimento de atitudes isoladas que possam prejudicar a continuidade do negócio.
14.fev.2022
Manual do Controller Jurídico
O Controller Jurídico atua, diariamente com acompanhamento de intimações e distribuição das tarefas entre os advogados e advogadas, por meio da ferramenta que o escritório de advocacia ou departamento jurídico.
14.fev.2022
Exclusão da responsabilidade penal frente às dificuldades financeiras
O empresário que comete um ato de sonegação fiscal pode não estar tentando enriquecer ilicitamente através da supressão indevida de débitos fiscais, mas, ao invés disto, está tentando sobreviver dentro de um cenário caótico.
14.fev.2022
Homicídio contra advogados e a premente necessidade de uma qualificadora ao tipo penal
A tutela institucional aos moldes da lei 13.142/15.
14.fev.2022
Empregabilidade jovem está ligada à educação e trabalho
Lei da aprendizagem nos prova que a solução para o desemprego entre os jovens e a evasão escolar está ao nosso alcance.
14.fev.2022
Acórdão do TJ/SP reverte sentença por ausência de prova pericial demonstrando violação a dispositivo do Ibama
É de extrema importância que um trabalho de adequação às normas administrativas seja realizado e mantido constantemente atualizado, especialmente no que toca a normas e regulamentos regionais.
14.fev.2022
Qual a cobertura obrigatória que o plano de saúde deve oferecer?
Uma dúvida frequente entre os beneficiários de planos de saúde é acerca da amplitude de cobertura que as operadoras devem oferecer. Tal dúvida pode ser facilmente sanada através da consulta pelos beneficiários do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, formulado pela ANS.
14.fev.2022
Controle de processos judiciais: ferramentas e práticas para otimização
Um dos grandes desafios para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de grandes empresas é ter um controle de processos judiciais adequado. É preciso implantar soluções que visam a otimização dos procedimentos internos, objetivando uma maior produtividade e melhor organização.
14.fev.2022
Histórias que humanizam a aviação civil
Em nenhum momento se busca afastar a responsabilidade das companhias aéreas no atendimento e cuidado para com os passageiros, porém é importante apontar que cultura da judicialização, diante de tantos eventos imprevisíveis e aleatórios, precisa ser revista, como forma de se combater um importante elemento de composição do custo Brasil.
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