8.mar.2021
8.mar.2021
Uma nova Constituição para o Brasil
A 8ª Constituição, promulgada solenemente em 5 de outubro de 1988, retalhada mais de uma centena de vezes e à espera de dezenas de novas alterações e inserções, expõe à luz do sol os erros cometidos pela Assembleia Nacional Constituinte ao elaborar a Lei Fundamental.
8.mar.2021
Impossibilidade de cobrança do DIFAL do ICMS sem lei complementar
O julgamento do tema 1.093 foi iniciado em novembro de 2020, no entanto foi pausado em razão do pedido de vista do ministro Nunes Marques.
8.mar.2021
PIS/Cofins sobre créditos presumidos de ICMS na pauta do STF
Acatar a incidência do PIS e da Cofins sobre o valor do crédito presumido de ICMS implicaria em chancelar a interferência da União nas políticas fiscais dos Estados
8.mar.2021
A inconstitucional perseguição aos professores de universidades públicas por manifestações políticas
O ponto de vista expresso pelo procurador fere de morte garantias constitucionais tais como a autonomia universitária e a liberdade de expressão dos professores.
8.mar.2021
Cobrança de ITCMD sobre doação e herança de bens existentes no exterior sem LC é inconstitucional
O julgado revela um importante e imprescindível momento para a realização de planejamentos sucessórios.
8.mar.2021
Guarda compartilhada como forma de prevenção da alienação parental
Como sabido atualmente a prática da alienação parental tem se tornado comum, é uma forma cruel de violência psicológica contra o menor.
8.mar.2021
Candidato aprovado no concurso da PMDF (2018): Não aceite ser preterido!
No concurso em questão, foram praticadas inúmeras arbitrariedades por parte da administração pública e, em vários momentos, o Poder Judiciário interveio para anular ou corrigir atos manifestamente ilegais.
8.mar.2021
Você está aderente à Lei Geral de Proteção de Dados, mas e o seu terceiro?
Como exigir e acompanhar os terceiros no tocante à conformidade com a LGPD? Como não inviabilizar negócios com esses terceiros que não estão em parte ou totalmente em conformidade com a lei?
8.mar.2021
A violência doméstica contra a mulher e as medidas protetivas
Precisamos tornar visível também o sofrimento psicológico dessas vítimas, pois a desconsideração pode causar sintomas psicossomáticos graves e irreversíveis, bem como transtornos psiquiátricos de dimensões desconhecidas.
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