8.jul.2021
8.jul.2021
Novação do plano de recuperação não atinge credores concursais que optaram por não apresentar habilitação retardatária?
No caso, os credores deram início à cumprimento de sentença e recorreram contra decisão que determinou a retificação do cálculo dos seus créditos até a data do ajuizamento da recuperação judicial, para que fosse expedida certidão para habilitação do crédito no juízo da recuperação judicial.
7.jul.2021
O destino dos direitos indígenas de volta às "naus" do colonialismo: revistar para interpretar
O estatuto da causa indígena tem sido objeto recorrente das pautas jornalística e jurídica no Brasil.
7.jul.2021
Pandemia do covid-19: OAB/SP no banco dos réus?
A adaptação se fez necessária e medidas para evitar aglomeração e concentração de pessoas são prementes para se proteger o bem maior defendido em nossa Constituição: a vida.
7.jul.2021
O orçamento secreto e a "INtransparência" pública
Os 20 bilhões do "orçamento secreto" e a inconstitucionalidade aferida pela falta de transparência nas indicações das emendas de relator.
7.jul.2021
Como elaborar defesa para não perder carteira de habilitação?
Em razão das longas horas no trânsito, os motoristas profissionais estão muito mais sujeitos a levarem multas e consequentemente atingirem o limite máximo, tendo assim sua habilitação suspensa.
7.jul.2021
A revisão do índice de correção monetária aplicável ao FGTS ante o julgamento do tema pelo STF
Julgamento do STF inicialmente pautado para em 13 de maio, já excluído da pauta, sobre a revisão do índice de correção monetária referente ao FGTS, pode render maior benefício financeiro para trabalhadores que perceberam os depósitos entre 1999 e 2013.
7.jul.2021
Antigo proprietário é responsável solidário por eventuais infrações de trânsito no caso de não comunicação de venda
Importante mencionar que muito embora o Código de Trânsito Brasileiro atribua ao antigo proprietário a responsabilidade solidária para possíveis multas impostas ao veículo que lhe pertencia, a referida disposição legal, incide somente nas infrações de trânsito.
7.jul.2021
A prova no digital: os usos da tecnologia blockchain e sua disseminação no mundo jurídico
Como a tecnologia blockchain pode e vem sendo usada como uma solução no ambiente jurídico, principalmente no que diz respeito a provas, sendo uma alternativa de grande valia.
7.jul.2021
Lei Paulistana 17.563/21 - Incentivo aos carros elétricos e híbridos
A nova lei prevê que o beneficiário do crédito deverá ser o proprietário ou arrendatário mercantil do veículo à época do lançamento do IPVA que gerou o crédito.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
