Migalhas de Peso

O prejuízo para a defesa derivante da quebra da cadeia de custódia de provas digitais

4.mar.2021

Lorenzo Parodi

No caso específico de provas digitais, por suas características e especialmente por sua comprovada e intrínseca fragilidade e fácil, rápida e, sobretudo, indetectável, adulterabilidade, qualquer quebra da cadeia de custódia deveria resultar em imprestabilidade da prova.

4.mar.2021

José Geraldo da Fonseca

Na internet, qualquer um poderia ser o que quisesse e ninguém ficaria sabendo.

Consensualismo e produção antecipada de provas

4.mar.2021

Evane Beiguelman Kramer

A concretização da "cultura de paz" é estimulada por uma prova qualificada e útil, cuja finalidade não é, apenas, a preservação da prova, mas, precipuamente a autocomposição.

Por que o credor brasileiro precisa das medidas executivas atípicas?

4.mar.2021

Suzan Raphaellen Franche

As medidas executivas atípicas são, na prática e no que diz respeito à tutela ressarcitória, formas extremas - e, diga-se desde já, subsidiárias - de compelir o devedor, no processo de execução ou na fase de cumprimento de sentença, a efetuar o pagamento do débito.

3 direitos do candidato em caso de cancelamento de prova de concurso público

4.mar.2021

Agnaldo Bastos

Veja agora três direitos do candidato em caso de cancelamento do certame!

Arbitragem Expedita: Será a bola da vez?

4.mar.2021

Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Ferreira Dantas

Visando à ampliação do alcance da arbitragem e à celeridade do procedimento, uma das maiores e mais respeitadas câmaras de arbitragem do país, a CAM-CCBC, editou e aprovou, o regulamento de uma nova modalidade de arbitragem: a Arbitragem Expedita.

Breves reflexões sobre a responsabilidade penal por omissão no contexto de sociedades empresárias

4.mar.2021

Gabriel Druda Deveikis e Leandro Moreira Valente Barbas

Adotamos, como responsabilidade intrínseca, aquela capacidade individual de ponderar os próprios atos e identificar as respectivas consequências. Por sua vez, adotamos, como responsabilidade extrínseca, a atuação estatal frente a determinado ato indevido praticado.

Receita Federal do Brasil reconhece que vale-transporte gera créditos de PIS/Cofins

4.mar.2021

Gustavo Pires Maia da Silva

Além do vale-transporte ser um benefício fornecido aos funcionários que trabalham diretamente na produção de bens ou prestação de serviços, é também uma despesa decorrente de imposição legal.

Danos morais devem levar em conta o bem comum

4.mar.2021

Bruno Campos Robles

Torna-se de suma importância que os aplicadores do direito interpretem a lei 14.034/20 e as alterações dela decorrentes.

STF decide pela inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD sobre heranças e doações advindas do exterior

4.mar.2021

Sylvio Fernando Paes de Barros Jr. , Fernanda Botinha Nascimento , Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani

É vedado aos estados e ao Distrito Federal instituir o ITCMD nas hipóteses referidas no artigo 155, § 1º, III, da Constituição Federal, sem a intervenção da lei complementar exigida pelo referido dispositivo constitucional.

MIGALHAS DE PESO

O prejuízo para a defesa derivante da quebra da cadeia de custódia de provas digitais

No caso específico de provas digitais, por suas características e especialmente por sua comprovada e intrínseca fragilidade e fácil, rápida e, sobretudo, indetectável, adulterabilidade, qualquer quebra da cadeia de custódia deveria resultar em imprestabilidade da prova.

Ninguém sabe que você é um cachorro

Na internet, qualquer um poderia ser o que quisesse e ninguém ficaria sabendo.

Consensualismo e produção antecipada de provas

A concretização da "cultura de paz" é estimulada por uma prova qualificada e útil, cuja finalidade não é, apenas, a preservação da prova, mas, precipuamente a autocomposição.

Por que o credor brasileiro precisa das medidas executivas atípicas?

As medidas executivas atípicas são, na prática e no que diz respeito à tutela ressarcitória, formas extremas - e, diga-se desde já, subsidiárias - de compelir o devedor, no processo de execução ou na fase de cumprimento de sentença, a efetuar o pagamento do débito.

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Arbitragem Expedita: Será a bola da vez?

Visando à ampliação do alcance da arbitragem e à celeridade do procedimento, uma das maiores e mais respeitadas câmaras de arbitragem do país, a CAM-CCBC, editou e aprovou, o regulamento de uma nova modalidade de arbitragem: a Arbitragem Expedita.

Breves reflexões sobre a responsabilidade penal por omissão no contexto de sociedades empresárias

Adotamos, como responsabilidade intrínseca, aquela capacidade individual de ponderar os próprios atos e identificar as respectivas consequências. Por sua vez, adotamos, como responsabilidade extrínseca, a atuação estatal frente a determinado ato indevido praticado.

Receita Federal do Brasil reconhece que vale-transporte gera créditos de PIS/Cofins

Além do vale-transporte ser um benefício fornecido aos funcionários que trabalham diretamente na produção de bens ou prestação de serviços, é também uma despesa decorrente de imposição legal.

Danos morais devem levar em conta o bem comum

Torna-se de suma importância que os aplicadores do direito interpretem a lei 14.034/20 e as alterações dela decorrentes.

STF decide pela inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD sobre heranças e doações advindas do exterior

É vedado aos estados e ao Distrito Federal instituir o ITCMD nas hipóteses referidas no artigo 155, § 1º, III, da Constituição Federal, sem a intervenção da lei complementar exigida pelo referido dispositivo constitucional.

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