4.mar.2021
4.mar.2021
Existe limite para barulho nos condomínios?
Uma conversa cordial com o vizinho é sempre a melhor forma de reconciliação nessas situações.
4.mar.2021
O papel estatal frente ao apocalipse dos dados brasileiro
Os dados pessoais de centenas de milhões de brasileiros foram vazados na rede. Informações privadas foram expostas e tornaram governantes e governados vulneráveis, conclamando por respostas estatais.
4.mar.2021
Direito ao esquecimento, LGPD e a liberdade de expressão: como ponderá-los?
O resultado do julgamento pelo STF é histórico na democracia brasileira ao afirmar que o direito ao esquecimento não existe para casos de divulgação de atos ou dados verídicos e licitamente obtidos.
4.mar.2021
A importância de um bom contrato de transportes para a logística em tempos de Covid-19
Nunca antes se precisou tanto do setor da logística no Brasil e aqui está o porquê os contratos de transporte de mercadorias merecem atenção redobrada em sua elaboração.
4.mar.2021
Juros: Afinal, quando eles são abusivos?
Num próximo artigo serão expostas as diferentes alíquotas de taxa média de mercado e como proceder em caso de identificação de juros abusivos.
4.mar.2021
O problema da (in)definição: O decoro parlamentar, as imunidades e a PEC 3/21
A falta de definição sobre o que é decoro parlamentar e quais as consequências legais para o parlamentar que o descumpre e a discussão sobre a ampliação das imunidades materiais e sua utilização como salva-guarda para o cometimento de crimes.
4.mar.2021
A abusividade dos planos/seguros de saúde ao negar a cobertura de tratamento médico
Muitas das negativas por parte dos convênios são consideradas práticas abusivas, que ferem o direito do consumidor e por isso geram, em muitos casos, o direito à indenização por danos morais ao beneficiário.
4.mar.2021
A obsolescência do voto obrigatório
O objetivo do artigo é demonstrar a obsolescência do voto obrigatório em virtude do precedente aberto nas últimas eleições municipais, em que os números revelaram uma abstenção vertiginosa de voto.
4.mar.2021
Instrumento que evita contradições na iminência de ser julgado
Arbitrariedades em decisões poderiam ser evitadas caso o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas fosse respeitado pelo TJ/SP.
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