5.mar.2021
5.mar.2021
A importância da aplicação das normas de Compliance no Agronegócio
Como o Compliance pode efetivar a mitigação de riscos da empresa do ramo do agronegócio.
5.mar.2021
Guarda compartilhada, regime de convívio e alimentos: Uma abordagem crítica
A legislação brasileira instituiu mecanismos de estímulo a` guarda compartilhada na última década; contudo, o exercício da guarda unilateral prevalece.
5.mar.2021
O Crédito tributário na recuperação judicial e o tema 987 do STJ
As implicações do tema 987 dos Recursos Repetitivos do STJ resultam na discussão sobre a competência jurisdicional e os princípios do Direito Falimentar.
5.mar.2021
Crise exige mais proteção social, mas acesso ao Bolsa Família é dificultado
O Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico) foi desenvolvido em 2001, tendo sido aprimorado com a implantação do Programa Bolsa Família, que atende mais de 14 milhões de famílias.
4.mar.2021
Uma revisitação do pragmatismo - Método da abdução
Este artigo propõe a revisitação da obra de Charles Sanders Peirce, especialmente a teoria da abdução, que é a construção de hipóteses explicativas para fatos surpreendentes e suas repercussões no Direito Penal.
4.mar.2021
O desvirtuamento do instituto da justiça gratuita por meio das lides temerárias
A constituição de lides temerárias através do desvirtuamento do instituto da justiça gratuita tem prejudicado o amplo acesso ao judiciário e gerado reflexões sobre a legislação vigente.
4.mar.2021
Complemento do ICMS-ST: É possível a cobrança nos moldes do decreto 65.471, de 15/1/21?
A previsão contida no referido decreto vem sendo questionada por muitos contribuintes, visto contrariar dispositivos constitucionais.
4.mar.2021
ITCMD sobre bens do exterior - STF julga inconstitucional mas limita aplicação no tempo
Apesar do resultado positivo quanto ao mérito, houve modulação de efeitos da decisão, para delimitação de sua aplicação no tempo.
4.mar.2021
Colaboração na nova lei de licitações: Modernização ou derrota?
O projeto de nova lei de licitações traz mecanismos inovadores para que empresas colaborem com a Administração Pública em suas contratações, mas qual o preço a pagar pelas exigências da modernidade?
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