Migalhas de Peso

Inconstitucionalidade da extensão do auxílio-acompanhante para outras formas de aposentadoria

9.jul.2021

Marco Aurélio Serau Junior

No tema 1.095 o STF decidiu que o adicional de 25%, que é cabível no caso da grande invalidez, não se estende às outras formas de aposentadoria, mesmo que o segurado necessidade de cuidados integrais de um terceiro.

Sistema Solicita - ANVISA otimiza exame da anuência prévia dos pedidos de patente brasileiros

9.jul.2021

Samantha Salim

O atual procedimento é mais um avanço para o exame dos pedidos de patentes das áreas farmacêutica e de biotecnologia, que estão sujeitos ao exame de anuência prévia da ANVISA.

MP 1.040/2021: Uma metralhadora giratória nas mãos de um exército desatinado

9.jul.2021

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Recentemente encaminhada a MP 1.040/2021 pelo presidente da República ao Congresso, como tantas outras, não se verifica o preenchimento dos pressupostos de relevância e de urgência, que devem ser tomados dentro de um conjunto inseparável.

A questão da guarda e a faina do advogado

9.jul.2021

Ricardo Colasuonno Manso

Com o tempo e os casos em que me vi envolvido, passei a entender que o papel do advogado como apaziguador é um dos mais importantes que há.

As vantagens do aval técnico na formalização do acordo de vontades

9.jul.2021

Mayra Kozlowski Moreira e Vanessa Amaral de Oliveira

Como é possível verificar, o dia a dia está repleto de pequenos acordos de vontade, o que faz com que os negócios jurídicos se tornem muito mais comuns e presentes nas vidas das pessoas do que elas muitas vezes imaginam.

SEC 14.930: Anatomia de um falso precedente

9.jul.2021

Leonardo Reis Quintanilha e Paulo Henrique Cremoneze

A verdade é que o STJ não mudou de posição; alguns é que, gostando muito que ele tivesse mudado, passaram a propagar o desejo como se fosse realidade.

Crianças autistas tem direito a tratamento multidisciplinar pela intervenção ABA custeado por operadores de planos de saúde

9.jul.2021

Luiza Monteiro Lucena e Gustavo Monteiro Fantinatti

Decisões favoráveis ao tratamento de crianças autistas são imprescindíveis para o convívio dos menores perante a sociedade.

LGPD e compliance: o encarregado de dados e o canal de denúncias nas organizações da sociedade civil

9.jul.2021

Laís de Figueirêdo Lopes e Maraísa Rosa Cezarino

É muito importante que as organizações conheçam detalhadamente os fluxos de dados e os tratamentos que realizam.

A compensação de tributos em âmbito administrativo e o planejamento tributário empresarial

9.jul.2021

Ana Lydia de Almeida Seabra e Pedro Becker Calheiros Correia de Melo

Na esfera federal, aqueles contribuintes que identificarem que realizaram pagamentos de tributos a maior, podem se utilizar deste excedente para quitar obrigações tributárias vencidas ou vincendas.

9.jul.2021

Lorena Carneiro

Empreendedores e consumidores, principalmente em meios digitais, já são parte da Love Economy, na qual há um pensar consciente quanto ao que vender, ao que consumir e, principalmente, com relação aos recursos naturais que serão empregados no processo produtivo.

MIGALHAS DE PESO

Inconstitucionalidade da extensão do auxílio-acompanhante para outras formas de aposentadoria

No tema 1.095 o STF decidiu que o adicional de 25%, que é cabível no caso da grande invalidez, não se estende às outras formas de aposentadoria, mesmo que o segurado necessidade de cuidados integrais de um terceiro.

Sistema Solicita - ANVISA otimiza exame da anuência prévia dos pedidos de patente brasileiros

O atual procedimento é mais um avanço para o exame dos pedidos de patentes das áreas farmacêutica e de biotecnologia, que estão sujeitos ao exame de anuência prévia da ANVISA.

MP 1.040/2021: Uma metralhadora giratória nas mãos de um exército desatinado

Recentemente encaminhada a MP 1.040/2021 pelo presidente da República ao Congresso, como tantas outras, não se verifica o preenchimento dos pressupostos de relevância e de urgência, que devem ser tomados dentro de um conjunto inseparável.

A questão da guarda e a faina do advogado

Com o tempo e os casos em que me vi envolvido, passei a entender que o papel do advogado como apaziguador é um dos mais importantes que há.

As vantagens do aval técnico na formalização do acordo de vontades

Como é possível verificar, o dia a dia está repleto de pequenos acordos de vontade, o que faz com que os negócios jurídicos se tornem muito mais comuns e presentes nas vidas das pessoas do que elas muitas vezes imaginam.

SEC 14.930: Anatomia de um falso precedente

A verdade é que o STJ não mudou de posição; alguns é que, gostando muito que ele tivesse mudado, passaram a propagar o desejo como se fosse realidade.

Crianças autistas tem direito a tratamento multidisciplinar pela intervenção ABA custeado por operadores de planos de saúde

Decisões favoráveis ao tratamento de crianças autistas são imprescindíveis para o convívio dos menores perante a sociedade.

LGPD e compliance: o encarregado de dados e o canal de denúncias nas organizações da sociedade civil

É muito importante que as organizações conheçam detalhadamente os fluxos de dados e os tratamentos que realizam.

A compensação de tributos em âmbito administrativo e o planejamento tributário empresarial

Na esfera federal, aqueles contribuintes que identificarem que realizaram pagamentos de tributos a maior, podem se utilizar deste excedente para quitar obrigações tributárias vencidas ou vincendas.

As novas atribuições da Love Economy

Empreendedores e consumidores, principalmente em meios digitais, já são parte da Love Economy, na qual há um pensar consciente quanto ao que vender, ao que consumir e, principalmente, com relação aos recursos naturais que serão empregados no processo produtivo.

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