12.jul.2021
12.jul.2021
Responsabilidade ambiental de administradores e boas práticas ESG
A gestão orientada pelas boas práticas ESG contribui significativamente para reforçar a proteção dos administradores e, ao mesmo tempo, atrair e manter investimentos.
12.jul.2021
Pais de crianças com autismo tem autorizado o saque do FGTS para custear tratamento
O entendimento dos tribunais tem sido o de perseguir o justo e o equitativo, não fechando os olhos para estes casos que precisam de proteção ao direito à vida e à saúde.
12.jul.2021
A inaplicabilidade da sucessão processual nas ações de reconhecimento de relação avoenga
A ancestralidade é parte indissociável dos direitos da personalidade e aproveita o caráter de inalienabilidade, vitaliciedade, irrenunciabilidade, imprescritibilidade e intransmissibilidade inerentes a esse rol de direitos.
12.jul.2021
Trabalho da gestante - Afastamento versus trabalho remoto reflexão sobre os direitos trabalhistas e os fundamentais da vida do nascituro
A novel legislação foi taxativa e contempla obrigação imperiosa a ambas as partes. O afastamento é compulsório.
12.jul.2021
Da possibilidade de citação e intimação judicial por meio do aplicativo WhatsApp ou similares
Diante dessa nova era que se avizinha, é importante acompanhar como o tema será enfrentado pelos tribunais do país.
12.jul.2021
IoT - Quais são os benefícios da internet das coisas para a indústria 4.0?
Basicamente, a internet das coisas é a interconexão de objetos com a internet, com o objetivo de controlar ou transmitir informações coletadas. Entenda mais sobre o assunto e saiba como isso pode mudar o seu negócio.
12.jul.2021
Publicado decreto municipal que regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021
O prazo para adesão tem início em 12/7/21 e término em 29/10/21.
12.jul.2021
Sancionada a Lei do Superendividamento (lei 14.181/21)
A nova legislação acrescentou ao Código de Defesa do Consumidor disposições sobre a prevenção e o tratamento do superenvidamento de pessoas físicas.
10.jul.2021
Habilitação retardatária na recuperação judicial como faculdade do credor
Análise dos reflexos, no plano do direito material, da opção do credor titular de crédito ilíquido na data da distribuição do pedido de recuperação judicial de não ajuizar o pedido de habilitação retardatária, especialmente no que respeita às condições de pagamento do crédito: se na forma do plano de recuperação judicial ou nas condições originais.
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