15.fev.2021
12.fev.2021
A decisão: o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal
Dos 11 ministros, nove se manifestaram contra o direito ao esquecimento e um a favor.
12.fev.2021
Os 5 C's da boa redação jurídica
Para a confecção de uma peça jurídica de qualidade, há 5 atributos essenciais que devem ser observados por todo e qualquer jurista.
12.fev.2021
Lei anticrime não pode beneficiar condenados por crimes hediondos
A expressão reincidente em crime hediondo, por óbvio, não tem outro significado senão o que exsurge da sua própria literalidade.
12.fev.2021
A regularização fundiária urbana como conquista dos cidadãos brasileiros
Com a REURB haverá maior dignidade a tais pessoas vulneráveis, pois tais imóveis, antes fora do mercado e que possuíam apenas contratos de gaveta, agora terão um viés de comercialização regular, através de escrituras pública e registros com o pagamento de IPTU, ITBI e ITCMD, saindo da economia subterrânea.
12.fev.2021
A falência da Lava Jato
A operação Lava Jato descortinou um esquema de corrupção que confirmava o modus governadi do Partido dos Trabalhadores e a capitação ilícita de recursos para o partido e aliados, isto é fato.
12.fev.2021
Utilização de criptomoedas para integralização do capital social de empresas
No presente artigo, busca-se analisar a possibilidade de utilização de criptomoedas na integralização do capital social de empresas, disposto no oficío 4.081/2020.
12.fev.2021
Justiça, direito, tecnologia e advocacia: Quanto mais se caminha, mais longe parece que fica a justiça
A justiça, que já era abstrata, agora parece ficar ainda mais distante.
12.fev.2021
Banco Central do Brasil Enfim, a autonomia!
A atividade primária dos BCs é a guarda da moeda e do crédito e, consequentemente o controle das pressões inflacionárias.
12.fev.2021
O Direito Tributário como instrumento transformador da realidade ambiental brasileira
O debate acerca da questão ambiental é realizado em escala global, e a cada ano ganha importância em virtude da constatação das mudanças climáticas produzidas pelas atividades do homem.
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