7.jun.2021
7.jun.2021
Entre gráficos e QR Codes, Direito troca a toga pelos tênis de corrida, pensando em chegar mais longe
A prática não é uma grande novidade no Direito, contudo, apenas nos últimos anos o Visual Law vem sendo estudado por universidades de renome em todo mundo, como Yale e Stanford, nos Estado Unidos, a fim de aproximar aquilo que se fazia de uma forma intuitiva com as melhores práticas dos fundamentos do Design.
7.jun.2021
Estigma social e benefícios previdenciários
Importante pontuar, que mesmo que os laudos dos médicos peritos, não atestem à inaptidão ou incapacidade para o trabalho, é muito importante, também, ser levado em consideração o resultado da perícia multidisciplinar/ holística ou biopsicossocial.
7.jun.2021
TJ/SP viola, a um só tempo, a confidencialidade da arbitragem e a cláusula de reserva de plenário
A bem da verdade, o que se pode perceber é que o órgão fracionário da Corte discordou da opção política do legislador consistente em determinar a aplicação do segredo de justiça aos processos judiciais envolvendo questões atinentes a juízos arbitrais.
7.jun.2021
A decadência do Fisco no lançamento do IRPF
Entende-se, assim, que a decadência é regra jurídica pertencente ao direito positivo.
7.jun.2021
Você pode fazer um concurso antes de se formar?
Antes mesmo de iniciar os estudos para qualquer concurso, você precisa ficar atento aos requisitos do edital, além das leis específicas para os cargos.
7.jun.2021
5 de junho: Dia do Meio Ambiente - Pela defesa da terra, dos povos e do direito de respirar
Para lutar pelo direito à terra e da terra, é preciso caminhar de maneira a impor o respeito devido às nuances culturais, sociais, mas principalmente prestar verdadeira reverência ao próprio ecossistema.
7.jun.2021
O entendimento do TJ/PE em detrimento da supremacia do STF
A situação criada pelo Estado de Pernambuco afasta a segurança jurídica e impõe aos contribuintes uma desconfortável situação de incertezas, onde o posicionamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco demonstra não apenas o descaso com nosso ordenamento jurídico.
7.jun.2021
Novo marco regulatório de streaming no Brasil: Impactos no mercado
Inicialmente, o PL objetivava a edição de norma específica sobre o assunto, contudo, no final de 2020 recebeu um substitutivo, elaborado pela Comissão de Cultura ("CCULT").
7.jun.2021
Recuperação judicial - TJ/SP reafirma cabimento do cram down mesmo sem os requisitos legais
O pedido de recuperação judicial visa permitir que empresas em dificuldades financeiras apresentem um plano de pagamento de suas dívidas.
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