12.fev.2021
12.fev.2021
Empreendedores: O seu cliente é sempre considerado consumidor?
Sempre que um cliente adquire um produto ou serviço com seu CNPJ, o entendimento é de que o Código do Consumidor não deve ser aplicado?
12.fev.2021
Revisão do tema 677/STJ - O depósito judicial e os consectários da mora
A revisão do tema 677/STJ poderá trazer diversos prejuízos ao devedor de boa-fé que, na fase de execução, realiza o depósito judicial do débito, ainda que a título de garantia, visando estancar sua responsabilidade quanto aos consectários da mora.
12.fev.2021
A necessidade de ação revisional do Fundo de Participação dos Municípios
A discussão sobre os valores repassados aos Municípios pelo Fundo de Participação não é uma novidade, tanto que o STF já se pronunciou em dois momentos distintos.
12.fev.2021
A nova política de privacidade do WhatsApp: entenda o caso
As atualizações na política de privacidade do WhatsApp, anunciadas no início deste ano, trouxeram polêmicas especialmente quanto ao compartilhamento de informações com o Facebook. As discussões em torno do caso revelam a tendência de conscientização da população quanto à proteção de seus dados pessoais.
12.fev.2021
A polêmica sobre a mudança da politica de privacidade do WhatsApp
O alerta dos riscos jurídicos que muita gente tem ignorado.
12.fev.2021
"Jeitinho brasileiro" até na campanha de imunização contra a Covid-19?
A expressão "jeitinho brasileiro", de modo geral, se refere à maneira improvisada que o povo brasileiro tenta solucionar algum problema. Porém, esse não é o melhor momento para adotar essa manobra.
12.fev.2021
René Ariel Dotti, o esgrimista da liberdade
Sem o esgrimista da liberdade, preciso continuar na luta a desafiar aqueles que dela desconfiam como valor universal.
12.fev.2021
As peculiaridades do acordo de não persecução penal
Acordo de não persecução penal: A constitucionalidade da resolução 181/17 do conselho nacional do MP e a possível mitigação ao Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal.
12.fev.2021
O risco Brasil... Ninguém sabe? Ninguém viu?
O Brasil é uma França bourbônico-napoleônica-acadêmica que não mudou depois de 1789. Ninguém viu?
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