2.jun.2021
2.jun.2021
Advocacia preventiva no mundo corporativo
Inobstante a procura tardia pelo profissional do Direito ainda ser uma prática comum no Brasil, é inegável que essa cultura vem mudando sensivelmente a cada ano.
2.jun.2021
Sobre vacinação e tendência para o mercado privado
Para muitos, inclusive, o chamado lockdown (DICIO, 2020) sequer existiu no nosso país.
2.jun.2021
O papel do empregador na implementação da agenda ESG em resposta aos atos extracontratuais praticados pelos empregados
Tais medidas, em sua expressão mais ampla, se traduzem na mobilização pública para o amparo individual da sociedade, com seus efeitos benéficos à economia e negativos para o equilíbrio das contas e endividamento público, em uma delicada equação que exige a atenção da coletividade.
2.jun.2021
A origem do parágrafo único do art. 40 da LPI
Prevaleceu no julgamento o voto do Ministro Relator Dias Toffoli, acompanhado por outros oito Ministros da Corte.
1.jun.2021
Considerações sobre a utilização dos dados pessoais pela inteligência artificial à luz das normas estabelecidas pela lei 13.709/18
A inteligência artificial é um fator chave no desenvolvimento progressivo de qualquer país. A ciência jurídica em geral não pode ficar alheia a este processo de inovação, devendo antecipar as implicações éticas desse fenômeno.
1.jun.2021
Enfim, a ANPD dá o primeiro passo
Foi objeto de análise a figura do suboperador, o qual, embora igualmente não conte com previsão expressa na LGPD, pode ser encontrado em determinadas atividades, especialmente envolvendo cadeias complexas de agentes de tratamento e operações múltiplas com dados pessoais.
1.jun.2021
Imunidade tributária dos templos religiosos
Considerando a regra da imunidade tributária, neste artigo, será analisado a aplicação para cada um dos patrimôminios (bens e atividades econômicas), abordando a jurisprudência dos tribunais superiores.
1.jun.2021
O controle do STF sobre o exercício das competências constitucionais e dos poderes do TCU
O estudo é dedicado à análise do controle do Supremo Tribunal Federal sobre o exercício das competências constitucionais e poderes do Tribunal de Contas da União.
1.jun.2021
Fianças impagáveis: Uma afronta à dignidade processual penal
Quando medidas cautelares se tornam óbices à liberdade no âmbito das grandes operações policiais.
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