12.fev.2021
12.fev.2021
Novo marco legal do mercado de câmbio
Alterações no limite de porte de dinheiro em viagens internacionais e na abertura de contas em moeda estrangeira no país.
12.fev.2021
O absurdo poder das redes sociais em razão da coleta de dados
Isto certamente decorrerá de leis de proteção de dados e de regramentos claros que disciplinem as autorizações de captação de dados. Novos tempos estão por vir.
12.fev.2021
Governo Federal publica novas diretrizes para os contratos de concessão rodoviária
Como nos setores de iluminação pública, resíduos sólidos e saneamento básico, para os quais também foram editadas, em 2020, novas normas com o objetivo de qualificar e aprimorar a prestação dos serviços nestes segmentos, conferindo uma maior segurança jurídica aos projetos.
12.fev.2021
A histórica decisão do STF sobre a imunidade das filantrópicas
Negado o pedido de modulação de efeitos.
12.fev.2021
A evolução da intimação eletrônica do advogado
"Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo" - art. 269 do atual CPC.
12.fev.2021
O limbo previdenciário e suas consequências para o empregador
Neste cenário, vemos medidas de gestão se mostram indispensáveis para a redução dos custos nos negócios, além de impactar positivamente no Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
11.fev.2021
Nota técnica sobre o decreto 10.620/21
Analisa as alterações estruturais efetuadas pelo decreto 10.620/21, norma que transfere algumas competências sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais.
11.fev.2021
As duas faces da reforma da lei de Recuperação Judicial de empresas
Nem todas as faces são belas, entretanto, ainda há muita beleza a se explorar!
11.fev.2021
O que são startups - impactos da tecnologia em modelos tradicionais de negócios
Para desenvolver uma startup e ampliar seu potencial de crescimento através de um modelo de negócio seguro é preciso ter sempre o apoio de especialistas em Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Tributário.
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