1.jun.2021
1.jun.2021
Os desafios das marcas de medicamentos isentos de prescrição
O desafio na construção de uma marca de medicamento isento de prescrição é grande, uma vez que, ao mesmo tempo em que a marca deve ser de fácil leitura e pronúncia pelo consumidor, ela deve guardar suficiente distintividade per se e perante outras marcas que identificam medicamentos iguais ou semelhantes.
1.jun.2021
A vertente do direito do consumidor para empresas
O que se observa ainda nos dias de hoje é: uma busca incessante de informações do lado do consumidor, que cada vez mais se encontra coberto de direitos amplos e subjetivos.
1.jun.2021
STJ e a insegurança jurídica com a nova interpretação da regra de compensação em embargos à execução
Mas e quando a aplicação de um precedente é completamente desconfigurada pela interpretação conferida por outros julgados?
31.mai.2021
Poliamor: Seria possível o seu reconhecimento diante ao ordenamento jurídico pátrio?
Análise a existência, necessidade e aplicação da lei e jurisprudências acerca do poliamor e alguns desdobramentos como causa de sua forma de aplicação.
31.mai.2021
Labirinto acusatório
Situações que impedem cidadãos de exercerem o direito de defesa, de modo efetivo, no curso dos "megaprocessos", fenômeno da justiça criminal contemporânea que já é objeto de análise da doutrina especializada.
31.mai.2021
A pandemia, a ignorância e a desinformação que censuram
Andar pelas ruas se tornou uma experiência quase cientifica, como se estivéssemos em laboratórios de pesquisa, ou na guerra, armados com álcool em gel, luvas e máscaras.
31.mai.2021
Audiências virtuais em tempos de pandemia
A realização das audiências virtuais não pode ser de responsabilidade da advocacia. Por isso, o presente artigo apresenta sugestões para as audiências virtuais sejam realizadas.
31.mai.2021
A pandemia e o direito de visita nos presídios federais brasileiros
O severo regime de isolamento a que são submetidos os apenados do sistema penitenciário federal brasileiro foi agravado diante da Pandemia de covid-19, principalmente no que se refere ao direito de visitas.
31.mai.2021
O custo do feminino: A tributação brasileira sobre o consumo como um estímulo à desigualdade de gênero
A forma regressiva do sistema tributário brasileiro, principalmente na tributação sobre o consumo, colabora para o aumento da desigualdade entre homens e mulheres.
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