11.fev.2021
11.fev.2021
Direito ao esquecimento
A expressão direito ao esquecimento (right to be forgotten) vem genericamente sendo utilizada para tratar das mais variadas situações.
10.fev.2021
Atualização monetária dos débitos trabalhistas e o julgamento do STF
O STF determinou, na última sessão plenária de 2020, que é inconstitucional a aplicação da TR para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho.
10.fev.2021
Tutela provisória no recurso especial e algumas variáveis, segundo o entendimento do STJ
Este ensaio dedica-se ao enfretamento de situações muito comuns que envolvem as tutelas provisórias no recurso especial: os requisitos, a perda de objeto recursal e a competência para a sua apreciação.
10.fev.2021
Sisbajud. CCS. Simba. Expedição de ofício nas execuções cíveis
Fiz uma investigação no CNJ e no Banco Central para entender a finalidade do sistema CCS Bacen. Vamos acompanhar os passos dessa investigação e descobrir o resultado?
10.fev.2021
Direito ao esquecimento: Não esqueçam o voto do ministro Toffoli
É de extrema relevância que a sociedade brasileira acompanhe a discussão em curso no Supremo Tribunal Federal.
10.fev.2021
Terras devolutas e a garantia das posses e propriedades privadas na lei imperial de terras
Essa demonstração inversa é necessária porque os entes públicos utilizam o instituto das terras devolutas de forma abusiva retirando-as do campo do domínio privado para o público.
10.fev.2021
O consentimento no Open Banking e na LGPD
O consentimento é abordado de forma semelhante nas normas em análise. No entanto, o que se percebe é que a Resolução Conjunta 1 de 2020, que institui o Open Banking, se aprofundou nas diretrizes do uso do consentimento.
10.fev.2021
DCTF e DCTFWeb: A consolidação das obrigações acessórias
Cabe especial atenção dos contribuintes para se adaptarem às alterações e obrigatoriedades em suas declarações, evitando assim penalidades pelo descumprimento de obrigações acessórias.
10.fev.2021
Vazamento de dados e as cinco principais fraudes para você se proteger
Os dados que foram vazados por si só já geram lucro para os criminosos virtuais. Mas não se esqueça que eles sempre querem mais, e sempre vão tentar retirar de você o seu dinheiro.
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