15.fev.2021
15.fev.2021
Museu de grandes novidades
Atropelos e armadilhas na consolidação, simplificação e desburocratização de normas trabalhistas e o Prêmio Nacional Trabalhista.
15.fev.2021
O credenciamento na nova legislação sobre licitações
Ao tempo que estabiliza as definições quanto à matéria, promove maior segurança jurídica e dispensa da análise do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas debates quanto a aspectos mais básicos dessa modalidade de contratação pública.
15.fev.2021
CARF revê jurisprudência e maior número de decisões favoráveis aos contribuintes é esperado
A aplicação do novo regime legal para dirimir empates nos julgamentos, agora a favor dos Contribuintes, indica que outros temas relevantes e que ainda serão analisados pelo CARF devem passar a receber decisões igualmente favoráveis.
15.fev.2021
STF retoma julgamento para definir sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
A expectativa é que o STF confirme o entendimento consolidado pelo STJ em 2019, em sede de recurso repetitivo, e determine a exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB.
12.fev.2021
A decisão: o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal
Dos 11 ministros, nove se manifestaram contra o direito ao esquecimento e um a favor.
12.fev.2021
Os 5 C's da boa redação jurídica
Para a confecção de uma peça jurídica de qualidade, há 5 atributos essenciais que devem ser observados por todo e qualquer jurista.
12.fev.2021
Lei anticrime não pode beneficiar condenados por crimes hediondos
A expressão reincidente em crime hediondo, por óbvio, não tem outro significado senão o que exsurge da sua própria literalidade.
12.fev.2021
A regularização fundiária urbana como conquista dos cidadãos brasileiros
Com a REURB haverá maior dignidade a tais pessoas vulneráveis, pois tais imóveis, antes fora do mercado e que possuíam apenas contratos de gaveta, agora terão um viés de comercialização regular, através de escrituras pública e registros com o pagamento de IPTU, ITBI e ITCMD, saindo da economia subterrânea.
12.fev.2021
A falência da Lava Jato
A operação Lava Jato descortinou um esquema de corrupção que confirmava o modus governadi do Partido dos Trabalhadores e a capitação ilícita de recursos para o partido e aliados, isto é fato.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
