17.jun.2021
17.jun.2021
As startups e seu marco legal
São enquadradas como startups as organizações empresariais ou societárias, nascentes ou em operação recente, cuja atuação caracteriza-se pela inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos ou serviços ofertados.
17.jun.2021
Seguros empresariais e pandemia causada pela covid-19
Com o momento de pandemia causada pela covid-19, algumas questões que norteiam os contratos do seguro podem ser colocadas à prova, assim como pode haver inovações jurídicas a respeito do tema.
17.jun.2021
Os reflexos da LGPD no agronegócio
Não há como negar que os avanços tecnológicos são grandes aliados no segmento do agronegócio.
17.jun.2021
A responsabilidade do condomínio edilício na hipótese de arremesso de objetos por condômino em face de terceiros
O que acaba fragilizando sobremaneira os condomínios são as brechas nos instrumentos normativos internos.
17.jun.2021
A detecção facial na linha 4 do metrô paulista e a LGPD
Sem prejuízo das críticas cabidas em razão de eventuais deslizes judiciais sobre questões técnicas da LGPD, é gratificante presenciar o desenvolvimento do tema, que ainda carece de muito debate e amadurecimento.
17.jun.2021
Cuidados no contrato de aquisição de imóvel na planta
As incorporadoras mais sérias oferecem contratos padrões, mas as negociações individuais sempre são levadas em consideração.
17.jun.2021
O que é promoção comercial? Quando é necessária autorização do órgão fiscalizador?
Precedente do STJ, Resp 1.591.336 PR.
16.jun.2021
As cautelares preparatórias da recuperação judicial
Uma breve análise sobre qual deverá ser a data termo para fins de sujeição das obrigações contraídas entre a distribuição da tutela cautelar antecedente e o aditamento do pedido de recuperação judicial.
16.jun.2021
A inconstitucionalidade das restrições às liminares no mandado de segurança; consequências do julgado do STF
Referidas restrições à concessão de liminares têm origem em antigas legislações pátrias.
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