23.nov.2021
22.nov.2021
Não paguei a pensão! Posso mesmo ser preso?
Neste artigo, vamos tratar das situações em que o devedor de pensão alimentícia pode ser preso, conforme a legislação brasileira e posicionamento do Poder Judiciário por meio de sua jurisprudência.
22.nov.2021
Tribunal do Júri: 200 anos de ensinamentos além do Direito
Um dos mais instigantes instrumentos na busca pela justiça
22.nov.2021
Como fechar o ano com a gestão jurídica em dia
Em primeiro lugar, é importante fazer uma análise da gestão jurídica. Isto significa fazer a coleta de dados das atividades realizadas ao longo do ano.
22.nov.2021
Apreensão de Mercadorias em Situação Irregular
No presente texto, discorreremos acerca da apreensão de mercadorias em situação irregular em relação ao ICMS e como o contribuinte deve proceder caso sua mercadoria seja apreendida.
22.nov.2021
O Órgão Especial do TJ-SP adiou o julgamento sobre a regra de desempate do TIT
O TIT é composto por 16 membros julgadores, 08 juízes servidores públicos e 08 juízes representantes do contribuinte.
22.nov.2021
O lado sombrio da Lei Maria da Penha
Em 7 de agosto de 2006 foi sancionada (entrou em vigor, confirmou) a lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha.
22.nov.2021
Teleologia valorativa da prova pelo magistrado
Uma abordagem dialetizada sobre a progressão histórica da valoração probatória do juiz, descortinando aspectos positivos e negativos de cada abordagem utilizada no pretérito.
22.nov.2021
Inovação, Propriedade Intelectual e Mudanças Climáticas
O Brasil pautou sua agenda em busca por financiamento climático, mercado de crédito de carbono transparente e transferência de tecnologias de baixa emissão.
22.nov.2021
A necessária fixação de parâmetros para quebra de sigilo de dados
Numa época em que tudo é guardado em computadores e celulares, parece ser necessário revisitar o conceito de dados "estáticos" fixado em tempos bastante diversos pela jurisprudência.
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