16.fev.2021
16.fev.2021
Importação - redução de riscos tributários e despesas no desembaraço de mercadorias
Erro na classificação fiscal de mercadorias.
16.fev.2021
Meus dados foram vazados, e agora?
É preciso que sejam implementadas de modo efetivo as garantias previstas na LGPD para que os dados de todos sejam tratados com segurança.
16.fev.2021
Avaliação dos custos unitários de construção no registro da incorporação imobiliária
A NBR 12.721/06 tem papel notório na consolidação de incorporações imobiliárias e condomínios.
15.fev.2021
Juízo 100% Digital: Court as a service, not as a place
O período pandêmico inaugurou a era em que a atividade jurisdicional deixa de ter o prédio do fórum ou do tribunal como referência, e passa a ser enxergada unicamente como um serviço.
15.fev.2021
O princípio da proteção do idoso e o instituto da "super prioridade"
Com a vigência da lei 13.466/17, algumas alterações foram feitas no Estatuto do Idoso, dentre elas a inserção do instituto da prioridade especial aos maiores de oitenta anos.
15.fev.2021
Os 10 principais pontos de atualização da lei de recuperação judicial e falência
Alterações pela lei 14.112/2020.
15.fev.2021
O crédito não-cumulativo de PIS/COFINS sobre estoque de abertura de bens importados
Empresas que mudaram seu regime de tributação do lucro presumido para o lucro real precisam avaliar se entrarão na disputa com a Receita Federal pelo direito de crédito de PIS/COFINS sobre estoques de abertura de bens importados.
15.fev.2021
Suspensão do contrato de trabalho sem o pagamento do benefício emergencial
Análise acerca da possibilidade da suspensão do contrato de trabalho, através de acordo individual, independentemente do pagamento do benefício emergencial.
15.fev.2021
Análise sobre a ilegalidade da base de cálculo do ITBI do Município de Santana de Parnaíba
Nenhuma lei Municipal pode, de forma alguma, contrariar o disposto no Código Tributário Nacional (CTN).
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
