16.fev.2021
16.fev.2021
A (nova) competência para julgamento de ações envolvendo a representação comercial
Análise dos contornos da decisão do STF que fixou a competência para processamento de ações versando sobre representação comercial por pessoa física.
16.fev.2021
O impacto da LGPD nas empresas em 2021
O impacto da LGPD será tão severo quanto o impacto das reformas trabalhistas e tributárias.
16.fev.2021
Covid-19 e imunização. O empregador pode obrigar o empregado a ser vacinado?
A possibilidade da exigência da vacinação, pelo empregador, deverá observar as diretrizes governamentais, sob pena de incorrer em ato ilícito ou discriminatório.
16.fev.2021
A Covid 19: O holocausto brasileiro
Sigo ciente da derrota da nossa sociedade ante os ideais do Iluminismo. Mas como bem disse o meu estimado e saudoso Darcy Ribeiro: não gostaria jamais de estar ao lado dos vencedores, no caso, os protagonistas do holocausto brasileiro.
16.fev.2021
Da impenhorabilidade do bem de família do fiador em fiança oriunda de contrato de locação comercial
Em respeito a dignidade da pessoa humana, considerando inadequado o fiador suporta a consequência de ter seu imóvel residencial penhorado, enquanto o devedor principal permanecer com seu bem de família intocável.
16.fev.2021
Seguros de fiança locatícia são garantia para proprietário do imóvel em casos de inadimplência
Os contratos de seguro fiança locatícia nada mais são do que uma garantia contratada pelo locatário em favor do proprietário do imóvel.
16.fev.2021
A OAB/SP vive na era digital?
Vivemos em uma grande era digital, em que as novas tecnologias propiciam um conforto nunca antes possível. No campo do Direito, a tecnologia trouxe facilidades, produtividade e celeridade, transformando e automatizando serviços e atividades. Nesse contexto, a OAB SP vive ou não na era digital?
16.fev.2021
2021: O ano do contribuinte (?)
A reforma do processo civil brasileiro e a gestação do Novo CPC foi um projeto coletivo bem maturado, capitaneado por uma comissão de notáveis especialistas da matéria e que de fato ouviu outros especialistas e a sociedade toda, ao longo de alguns anos.
16.fev.2021
Justa causa por descumprimento das medidas preventivas à Covid-19 no ambiente de trabalho
Máscaras, álcool em gel, medidas de distanciamento e vacinação são itens que geram direitos e obrigações recíprocos no ambiente de trabalho, portanto, podem gerar a rescisão do contrato de trabalho por descumprimento tanto pelo empregado quanto pelo empregador.
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