16.fev.2021
16.fev.2021
A (in)constitucionalidade do art. 305 do CTB: Matéria que demanda imperativa rediscussão
Acredita-se, por derradeiro, que maiores digressões quanto a inconstitucionalidade do art. 305 do CTB se mostram desnecessárias.
16.fev.2021
Maternidade socioafetiva
Mesmo quando haja um rompimento da relação conjugal, os vínculos socioafetivos precisam ser preservados, pois isso será um modelo positivo para a criança no momento de estabelecer vínculos afetivos futuros.
16.fev.2021
Herdeiros podem recuperar imposto de renda pago por falecido portador de doença grave
Muitos contribuintes portadores de doenças graves vêm a óbito sem usufruir do benefício tributário que lhes é assegurado. Direito à restituição é transmitido aos herdeiros.
16.fev.2021
A recuperação judicial dos clubes de futebol como alternativa de sobrevivência
A concessão da recuperação judicial para as associações civis com ampla capacidade de reabilitação é imprescindível, tendo em vista a clara função social que exercem ao desempenharem sua atividade econômica.
16.fev.2021
A (nova) competência para julgamento de ações envolvendo a representação comercial
Análise dos contornos da decisão do STF que fixou a competência para processamento de ações versando sobre representação comercial por pessoa física.
16.fev.2021
O impacto da LGPD nas empresas em 2021
O impacto da LGPD será tão severo quanto o impacto das reformas trabalhistas e tributárias.
16.fev.2021
Covid-19 e imunização. O empregador pode obrigar o empregado a ser vacinado?
A possibilidade da exigência da vacinação, pelo empregador, deverá observar as diretrizes governamentais, sob pena de incorrer em ato ilícito ou discriminatório.
16.fev.2021
A Covid 19: O holocausto brasileiro
Sigo ciente da derrota da nossa sociedade ante os ideais do Iluminismo. Mas como bem disse o meu estimado e saudoso Darcy Ribeiro: não gostaria jamais de estar ao lado dos vencedores, no caso, os protagonistas do holocausto brasileiro.
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