11.mai.2021
11.mai.2021
Trabalho em plataformas digitais: empregados, autônomos ou para-subordinados?
A ideia deste breve artigo é provocar uma reflexão que nos liberte de uma visão binária de que o serviço somente pode ser prestado de forma autônoma, por conta e risco do trabalhador, ou através de uma relação empregatícia.
11.mai.2021
A sociedade do Big Data e os impactos da LGPD
O Big Data tem como característica o tratamento e criação de padrões por meio de análise massiva de informações.
10.mai.2021
Uma nova forma de licitar: O diálogo competitivo na nova Lei de Licitações e Contratos
O diálogo competitivo será utilizado nos casos em que a Administração vise contratar um objeto que envolva as condições.
10.mai.2021
Direito de empresa e criptomoedas
É possível integralizar participação no capital social de uma empresa com CRIPTOMOEDAS?
10.mai.2021
EUA apontam o caminho para o Brasil sair da crise
Estamos novamente numa quadra crucial da história. Grandes crises trazem grandes oportunidades. Devemos nos inspirar na nação que é o carro-chefe do capitalismo mundial.
10.mai.2021
A nova lei do gás - lei 14.134/21
O novo marco regulatório do setor de gás, possibilita a transformação no desenvolvimento de gás natural no Brasil, visando a modernização setorial.
10.mai.2021
A lei 8.429/92: As alegações de inconstitucionalidades
Próximo a completar os 30 anos de sua sanção a lei 8.429/92 ainda é alvo de diversas ações de inconstitucionalidade.
10.mai.2021
LGPD e os novos termos do WhatsApp
Uma discussão acerca da validade do consentimento proposto pelo WhatsApp.
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