14.jan.2021
14.jan.2021
Acidentes de trabalho no Brasil: Mais uma tragédia nacional
Sempre que falamos de estatísticas de acidentes de trabalho no nosso meio, há que se destacar o fenômeno da subnotificação, ante a contumaz falta de abertura da CAT pelos empregadores, desconhecimento de direitos, trabalho informal, entre outros fatores.
14.jan.2021
Compliance como mecanismo atenuante de penalidades: Um estudo de caso da empresa Odebrecht
Verifica-se que a Operação Lava Jato desvendou a existência de uma das maiores organizações criminosas, composta por diversos agentes, públicos e privados, que atuavam de forma cartelizada, fraudando licitações, bem como outros crimes.
14.jan.2021
WhatsApp: Ame-o ou deixe-o. É assim que funciona?
A principal mudança da Nova Política é a decisão de compartilhar os dados da conta dos usuários do WhatsApp com todas as empresas do Facebook, conglomerado do qual o WhatsApp faz parte.
14.jan.2021
CEJUSCs poderão solucionar a avalancha de litígios gerados pela covid-19
A imprensa recentemente noticiou que, segundo dados do Ministério da Cidadania, há hoje no Brasil cerca de 39,9 milhões de pessoas na miséria.
14.jan.2021
A insuficiência de proteção legal e desproporcionalidade das sanções às vítimas de ataques cibernéticos
A proteção legal e punibilidade a esse tipo de ataque continua insuficiente, a despeito do recente acréscimo legal trazido pela Lei Carolina Dieckmann.
13.jan.2021
O impedimento superveniente do advogado
Tamanha a relevância da questão que Fredie Didier Jr. afirma que "a imparcialidade do julgador é requisito processual de validade".
13.jan.2021
Exoneração do servidor que pediu prioridade para o STF na vacinação contra a covid-19
O Presidente do STF responsabilizou um servidor pelo pedido de prioridade na vacinação contra a covid-19 e o exonerou. A pedido.
13.jan.2021
O surgimento da indústria 4.0
Estamos vivendo um momento que será estudado nas aulas de história - e não é apenas por causa da pandemia. Prepare-se para, no futuro, contar como a 4ª Revolução Industrial impactou a sua vida!
13.jan.2021
Dano moral: Por uma teoria renovada para quantificação do valor indenizatório
Dano moral, à luz da Constituição Federal vigente, nada mais é do que a violação do direito à dignidade.
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