3.nov.2021
3.nov.2021
O Brasil na COP26
A 26ª Conferência do Clima acontecerá a partir de 31 de outubro e colocará em pauta as emergências ambientais. Através de quatro metas pré-definidas, a COP26 busca a colaboração dos diversos atores para frear o aquecimento global e proteger os ecossistemas.
3.nov.2021
Caso Alec Baldwin: como seria a responsabilização criminal no Brasil?
O ator Alec Baldwin, no set de gravações do filme Rust, efetuou disparo acidental com uma arma cenográfica, causando a morte da diretora de fotografia Halyna Hutchins e ferimento do diretor Joel Souza.
3.nov.2021
À memória de Arruda Alvim que inspira
No luto que escreve seu epitáfio emblemático se encontram três pilares: a unidade do direito a partir de uma cultura concreta de justificação; a segurança jurídica; e a mútua confiança entre as pessoas e as instituições.
3.nov.2021
PL 10.139/18 - Possibilidade de quem tem aposentadoria especial continuar trabalhando em atividade especial
O PL 10.139/2018 revoga o art. 57, § 8º, da lei 8.213/1991, e permite a continuidade no trabalho em atividade especial.
3.nov.2021
Evolução do teletrabalho na legislação trabalhista brasileira
A regulamentação do teletrabalho com a lei 13.467/17 representou um importante avanço na tentativa de se adaptar a legislação trabalhista à nova realidade da Era da Informação, conferindo maior segurança jurídica às empresas e aos trabalhadores na adoção dessa modalidade.
3.nov.2021
Hermenêutica dos prazos processuais fixados em hora, preenchendo lacunas
Afirmamos que ante as lacunas legais da contagem do prazo em horas, entendemos que o padrão de tratamento dessa contagem processual deve ser inspirada na regra do artigo 219 do CPC similar a contagem de prazos em dias, resguardando as horas úteis e em caso da intimação não identificar o exato momento da ciência do notificado.
3.nov.2021
Energia: capítulo II
Nessa crise, há muitas oportunidades. Com criações de leis eficazes, flexibilidade e profissionalismo que estão intrínsecos no sistema organizacional é possível um fortalecimento nas economias interna e mundial, acreditamos, após, o período pandêmico.
3.nov.2021
Contágio pelo coronavírus será considerado como doença do trabalho?
Há uma visão de que o bem coletivo deve ser maior que o individual, mas a demissão por justa causa é pena máxima, que só será aplicada se couber ao empregador controlar seu ambiente de trabalho, ou seja, se a contaminação pela covid-19 for um risco ocupacional.
3.nov.2021
Brazil's not so wrong
Maternity protection benefits in place in Brazil could be taken as an example by OECD countries.
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