14.jan.2021
14.jan.2021
Ford fora do Brasil. Repercussões no Direito do Consumidor
É interessante serem destacadas algumas repercussões possíveis no direito do consumidor com o anúncio da Ford de que fechará as fábricas no Brasil. Situações como peças de reposição, garantias de fábrica, possíveis Recalls, preço de revenda, despertam atenção de consumidores e autoridades.
14.jan.2021
Insolvência e lei 14.112/20
A lei 14.112/20 trouxe significativas e variadas alterações ao texto da lei 11.101/05, que trata da recuperação empresarial e da falência.
14.jan.2021
A vacina é um EPI?
Conceitualmente, a vacina se enquadra como EPI. Porém, as dúvidas quanto possibilidade de exigência pela empresa, recusa pelo trabalhador e responsabilidade pelos efeitos colaterais permanecem.
14.jan.2021
Comentários sobre a nova súmula 642 do STJ e a mercantilização do instituto dos danos morais
Como a questão da transmissibilidade e cessibilidade do direito à indenização por danos morais (e respectivo direito de ação) pode fomentar a industrialização do sofrimento.
14.jan.2021
A oitiva de testemunhas nas audiências virtuais e a preservação dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e e do acesso à justiça
Com o advento da pandemia de covid-19 e como forma de mitigar a rápida propagação do coronavírus, as audiências virtuais mostraram-se extremamente necessárias e eficazes para garantir a duração razoável do processo.
14.jan.2021
As vacinas, seus índices e distintos métodos analíticos conclamam imparcialidade e harmonia para o enfrentamento da covid-19
Com metodologias sensivelmente distintas, os resultados clínicos das vacinas não geraram índices essencialmente padronizados, passíveis de comparação ou ranking de eficácia.
14.jan.2021
Compliance pra quê?
Então, enquanto líder inovador, que se preocupa em destacar sua empresa/instituição como parâmetro de qualidade e excelência, a pergunta que você deve estar fazendo é: Compliance pra quê?
14.jan.2021
Corrupção: Um olhar sobre a compliance como ferramenta de transparência para o processo eleitoral
O texto tem como temática debruçar-se sobre uma ferramenta valiosa ao combate à corrupção, haja vista o aumento de casos dessas práticas ilícitas que são noticiadas na mídia nacional e mundial.
14.jan.2021
TR x IPCA-E x Selic: Afinal, o que está valendo com a nova posição do STF sobre atualização de créditos trabalhistas?
De acordo com o novo critério, a TR foi definitivamente afastada como indexador dos débitos provenientes de decisões da Justiça do Trabalho, dando lugar a um sistema híbrido de correção.
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