7.jan.2021
7.jan.2021
Negociado x legislado: Uma análise sob o prisma constitucional
A controvérsia reside na possibilidade de normas coletivas flexibilizarem Direitos Trabalhistas, discussão essa intensificada com a vigência da lei 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista.
7.jan.2021
Nova versão de regulamento de arbitragem da CCI
As modificações incluem audiências virtuais e protocolos eletrônicos, integração de partes adicionais e consolidação de procedimentos conexos, revelação de terceiros financiadores da arbitragem e novo valor para arbitragens expeditas.
7.jan.2021
Regulamentada a transação prevista na lei 17.293, do Estado de São Paulo
O Estado de São Paulo pretende diminuir a litigiosidade e viabilizar a recuperação dos débitos inscritos em Dívida Ativa que, hoje, ultrapassam a monta de R$ 300.000.000,00.
7.jan.2021
O segredo da vitória
Embora as dificuldades e desafios de 2020, muitos saíram sem saldo negativo de qualquer ordem e até positivo. Inclusive, alguns disseram que foi um ano excepcional.
7.jan.2021
Visto para pessoas com deficiência intelectual
Governo americano dá tratamento especial a imigrantes que tenham filhos maiores de idade com deficiência intelectual.
7.jan.2021
Logística reversa de produtos eletroeletrônicos começa em 2021
A logística reversa compreende: descarte, pelos consumidores, dos produtos em pontos de recebimento; recepção e armazenamento desses equipamentos pelo varejo; transporte dos eletroeletrônicos até os pontos de consolidação; e destinação final ambientalmente adequada.
7.jan.2021
O contrato de coparentalidade e a finalidade (ir)resistível: A (des)caracterização da união estável
Com a inserção do pensamento plural-liberal, a Família Matrimonial, de natureza religiosa, ritualística e litúrgica deixa de ser o único meio constitutivo familiar abrindo espaço para outros modelos
7.jan.2021
A carência de uma interpretação normativa inequívoca no Direito Societário brasileiro
O presente artigo elucida a necessidade de uma interpretação uníssona acerca do conflito de interesses, de modo a refrear a instabilidade jurídica dessa imprecisão, especialmente no âmbito da CVM.
6.jan.2021
Extensão da desoneração da folha demonstra importância de acelerar a reforma tributária
A desoneração da folha de pagamentos é uma medida eficiente para combater a degradação do emprego e a informalidade.
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