4.mai.2021
4.mai.2021
A lei como neopolítica de censura: Uma análise do projeto de lei 504/20
A recente ruptura causada pela neopolítica de destruição institucional, acolhida por segmentos abertamente fascistas, tem formado um tenebroso casamento com a lei em sentido formal, como forma de institucionalizar preconceitos que deveriam ser combatidos pelo Estado.
4.mai.2021
O que muda no seguro viagem com a atual pandemia mundial
O levantamento da SUSEP comprova, ainda, que a pandemia teve impacto diverso entre os vários ramos de seguros.
4.mai.2021
A covid-19 influenciando os contratos de locação e o faturamento das lojas de shoppings centers
A complexidade de todas as características que sustentam um shopping center, como não poderia ser diferente de ser, está associada a um contrato igualmente complexo.
4.mai.2021
Com nova lei, licitações podem ter análise de riscos aprimorada
Obrigatória em algumas situações, e aparentemente opcional em outras, ela impele os gestores a dar mais atenção às consequências econômicas e jurídicas de determinados eventos relacionados à execução do objeto licitado.
4.mai.2021
Saiba mais sobre a flexibilização de entrada de estudantes e jornalistas nos Estados Unidos
De fato, o governo americano flexibilizou o ingresso de determinados grupos de pessoas no país, mas é fundamental que esses indivíduos se enquadrem nas exceções de interesse nacional.
4.mai.2021
A decadência tributária das contribuições previdenciárias nas ações trabalhistas
Importante salientar que a Justiça do Trabalho é competente para a execução de ofício das contribuições previdenciárias, em virtude do Art. 114 da Constituição Federal.
4.mai.2021
Judicial review na reta final do século XX: A guinada conservadora
O originalismo na Suprema Corte dos EUA.
4.mai.2021
Pl 3.997/12 - Inclusão previdenciária dos catadores de reciclável
No Pl 3.997/2012, em trâmite no Congresso Nacional, discute-se a possibilidade de inclusão previdenciária dos catadores de material reciclável.
4.mai.2021
Sistema de repetitivos e a discussão sobre a (in)aplicabilidade do limite de margem para desconto de parcelas de empréstimo em conta corrente
Depreende-se, no entanto, um claro movimento de aproximação entre o sistema pátrio e aquele operado pelos países anglófonos, o Common Law.
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