7.jan.2021
7.jan.2021
Nem "só" de privacidade vive a LGPD: a importância do plano de continuidade de negócios
A recente invasão aos sistemas do Superior Tribunal de Justiça é poderoso lembrete de que a adequação à LGPD não se limita à proteção da privacidade dos dados tratados
7.jan.2021
Breves considerações sobre a mudança do crime de "denunciação caluniosa"
Em linhas gerais, salientamos esses pontos da nova redação conferida ao crime de "denunciação caluniosa" trazida pela lei 14.110/20.
7.jan.2021
A nova Lei de Licitações: um museu de novidades?
A necessidade de modernização das normas de licitações e contratações públicas tem sido defendida pela doutrina, jurisprudência e pelos gestores públicos.
7.jan.2021
LGPD na prática empresarial
Dicas práticas para aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados nas atividades empresariais.
7.jan.2021
Os direitos dos passageiros aéreos brasileiros na Europa
Os passageiros aéreos brasileiros devem utilizar o Regulamento (CE) 261/04 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2004, para pleitear as suas indenizações por recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos em solo europeu.
7.jan.2021
O médico fez uma requisição, mas o plano negou? Saiba o que fazer
Paciente pode recorrer administrativamente antes de decidir pelas vias judiciais.
7.jan.2021
Direitos no teletrabalho pós covid-19
Fica o questionamento: até que ponto é saudável esse estilo de vida abarcado pelo teletrabalho?
7.jan.2021
Compliance e nexo de causalidade nas leis de improbidade administrativa e anticorrupção
Que todos os prefeitos eleitos e empossados estejam advertidos desse quadro de ações e reações em demandas de responsabilização por atos de improbidade administrativa e de corrupção em suas respectivas organizações administrativas.
7.jan.2021
A estatal foi privatizada. O que acontece com o servidor?
Mesmo com a privatização, você deve saber que os funcionários continuam com os mesmos direitos que estão garantidos na CLT e outros que já estavam pré-estabelecidos durante o tempo em que o governo era o proprietário.
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