4.mai.2021
4.mai.2021
Breves apontamentos sobre o primeiro mês de vigência
Uma breve análise de como foi vista a lei 14.133/21 durante o seu primeiro mês de vigência e os principais tópicos ressaltados nas mais diversas palestras, obras e cursos de atualização e aperfeiçoamento.
4.mai.2021
O mindset jurídico
Como é desenvolvido o mindset do futuro profissional do direito em sua formação? Somos incentivados aos desafios? À interdisciplinaridade?
4.mai.2021
Tudo é político, inclusive os jogos olímpicos
A declaração universal dos direitos humanos, sendo garantido a todos, em especial aos atletas, o direito à liberdade de opinião e expressão, não podendo tal direito ser cerceado sob pena de flagrante violação internacional aos direitos humanos.
4.mai.2021
O que são birôs de crédito?
Os birôs possuem três grandes ênfases: os produtos de prospecção de mercado, as avaliações de crédito, auxílio na gestão de carteira e na recuperação de obrigações vencidas.
4.mai.2021
Treinamento em LGPD: O que as empresas precisam saber
Se cativar a atenção das pessoas com temas relacionados a sua área de atuação não parece fácil, imagine tentar alcançar este mesmo objetivo com assuntos razoavelmente "novos" no cenário brasileiro, como a proteção de dados pessoais no ambiente de trabalho.
4.mai.2021
O processo administrativo para reaver os recursos financeiros do crédito acumulado de ICMS
Através de processo administrativo, portanto, sem precisar recorrer ao judiciário, e desde que corretamente conduzido dentro das normas do Regulamento do ICMS, as empresas credoras do Fazenda Estadual Paulista conseguem recuperar os recursos financeiros do crédito acumulado do ICMS, melhorando sua saúde financeira.
4.mai.2021
Taxa do Siscomex - Round 2: Portaria ME 4.131/21
Apesar do tema ter sido objeto de decisão, pelo STF, em sede de repercussão geral, a discussão sobre taxa parece que ainda não se esgotou.
4.mai.2021
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e Cofins
Aguardamos ainda a solução de dois pontos da maior relevância para os contribuintes: (i) a modulação de efeitos; e (ii) a identificação do ICMS excluído - se o ICMS pago ou o imposto destacado na nota-fiscal.
4.mai.2021
Inteligência artificial, reconhecimento facial e LGPD: o que tudo isso tem a ver com você?
O Documentário Coded Bias nos demonstrou que a nossa realidade tem mais semelhanças com a distopia "1984" do que imaginávamos. Inteligência artificial e reconhecimento facial são massivamente empregadas em muitos países, é hora de refletir sobre as suas consequências.
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