8.abr.2021
8.abr.2021
As arenas do entretenimento
Nas arenas da história, ao pretexto de eliminar pessoas sem humanidade, muitos crimes foram praticados. E na atualidade, ainda pautada na política de pão e circo, as arenas do entretenimento seguem o mesmo curso.
8.abr.2021
Arbitragem dos investimentos internacionais: os modelos Estado-Estado e Investidor-Estado
As modalidades de arbitragem internacional de investimentos, Investidor-Estado e Estado-Estado constituem como o método mais utilizado no comércio internacional. Essa histórica utilização é confrontada com o forte crescimento das economias emergentes no sistema financeiro internacional.
8.abr.2021
Algumas perspectivas para o direito da insolvência em 2021
Vale comentar sobre algumas das inovações trazidas em razão da aprovação das modificações no microssistema da insolvência.
8.abr.2021
STF impede danos permanentes à ordem urbanística causados por leis inconstitucionais
Ainda o caso da "Lei dos Puxadinhos", pelo entendimento do dano inverso compreendeu-se que as licenças "temporárias" acarretariam em construções permanentes; e estas, se autorizadas com base na lei questionada, estariam, para sempre, em desconformidade.
8.abr.2021
Arbitragem e documentos nos Estados Unidos: a seção 1782 do United States Code
A Suprema Corte dos EUA aceitou pedido para decidir divergência sobre a seção 1782 do United States Code. Entenda como a decisão pode impactar arbitragens no mundo todo.
8.abr.2021
Desafio na área de Compliance: ASG (Ambiental, Social e Governança) - Como crescer preservando o planeta?
Esta temática já vinha ganhando cada vez mais força nos últimos anos e agora é agenda obrigatória para as empresas que buscam relevância no mercado atual.
8.abr.2021
O "bug" no site do Carrefour e o princípio da vinculação
Diante desse fato indaga-se: o fornecedor é obrigado a cumprir essa oferta aos consumidores que adquiriram esses produtos?
8.abr.2021
Breve análise do artigo 147-A do Código Penal
A mesma lei revogou o artigo 65 do Decreto lei 3688/41 (contravenções penais), que previa o delito de perturbação da tranquilidade
8.abr.2021
Existe direito absoluto?
Quando há embate entre direitos, como deve ser resolvido pelo Magistrado?
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