Migalhas de Peso

Da possibilidade de penhora de bens do cônjuge ou companheiro não devedor por dívida contraída antes da união

9.abr.2021

Mayara Santin Ribeiro

Uma das razões da frustração se evidencia pelo fato de os devedores, em muitas ocasiões, optarem pela aquisição ou manutenção do registro de bens em nome exclusivamente do cônjuge ou companheiro, no intuito deliberado de frustrar a efetivação das medidas executivas.

As medidas cautelares diversas da prisão e a incidência da detração

9.abr.2021

Maikon Vilaça Silva e Neliane Rodrigues Oliveira

São as medidas cautelares diversas da prisão, sendo que na sua aplicação pratica, não enxerga um tempo de duração conquanto o processo de formação de culpa e moroso, ficando o acusado submetido as tais medidas na prisão.

A confidencialidade como atrativo à arbitragem: Análise quanto à eficiência da mitigação da confidencialidade arbitral pelo juízo estatal

9.abr.2021

Rafael Henrique Reske e Vitor Henrique Malikoski

A arbitragem apresenta como vantagens a solução rápida, confidencial e especializada do conflito, que, por sua vez, estão diretamente ligadas aos interesses empresariais.

Desobrigação da multa de Mora e de ofício por meio da denúncia espontânea

8.abr.2021

Natal Moro Frigi

A voracidade do Fisco, no âmbito Federal, Estadual e Municipal acaba por deixar claramente que tais entes federativos não respeitam o instituto da denúncia espontânea esculpido no art. 138 do CTN - Código Tributário Nacional.

8.abr.2021

Renaldo Rodrigues Junior

Os tempos são difíceis, mas é necessária uma gestão pública equilibrada e focada no atendimento às necessidades da coletividade.

Medidas cautelares: Direito ao contraditório

8.abr.2021

Antonio Belarmino Junior , Glauber Guilherme Belarmino , Caio Eduardo Belarmino e Emanuela de Araújo Pereira

O primeiro aspecto para o deferimento do exercício do contraditório em medidas cautelares é a análise pelo juízo da contemporaneidade dos fatos, em não se tratando de fatos contemporâneos não, há que se falar em urgência.

Um ano de vigência da nova Lei de Franquia Empresarial

8.abr.2021

Luís Rodolfo Cruz e Creuz

Pontos importantes no suporte jurídico da atividade da empresa franqueadora.

A Petrobras e o desafio de conciliar função social e lucratividade

8.abr.2021

Marcello Guimarães

Importante apreciar aspectos de governança corporativa comprometidos com a ética, a transparência e a eficiência, de modo que o conflito de interesses entre controladores e minoritários seja equilibrado em prol das finalidades das estatais mistas.

Considerações sobre o tema da modulação dos efeitos de decisões judiciais

8.abr.2021

Plínio Gustavo Prado-Garcia

Direito substantivo, material, não pode ser retirado por norma de direito processual.

Religião e aglomeração: Fazendo o que é certo na pandemia

8.abr.2021

Antônio Fonseca

Os próprios fiéis devem ser preparados ou sensibilizados, no início de cada serviço, para o cumprimento do protocolo. As autoridades e lideranças religiosas devem, quando necessário, destacar grupos de fiéis para também monitorar a efetiva aplicação dos protocolos.

MIGALHAS DE PESO

Da possibilidade de penhora de bens do cônjuge ou companheiro não devedor por dívida contraída antes da união

Uma das razões da frustração se evidencia pelo fato de os devedores, em muitas ocasiões, optarem pela aquisição ou manutenção do registro de bens em nome exclusivamente do cônjuge ou companheiro, no intuito deliberado de frustrar a efetivação das medidas executivas.

As medidas cautelares diversas da prisão e a incidência da detração

São as medidas cautelares diversas da prisão, sendo que na sua aplicação pratica, não enxerga um tempo de duração conquanto o processo de formação de culpa e moroso, ficando o acusado submetido as tais medidas na prisão.

A confidencialidade como atrativo à arbitragem: Análise quanto à eficiência da mitigação da confidencialidade arbitral pelo juízo estatal

A arbitragem apresenta como vantagens a solução rápida, confidencial e especializada do conflito, que, por sua vez, estão diretamente ligadas aos interesses empresariais.

Desobrigação da multa de Mora e de ofício por meio da denúncia espontânea

A voracidade do Fisco, no âmbito Federal, Estadual e Municipal acaba por deixar claramente que tais entes federativos não respeitam o instituto da denúncia espontânea esculpido no art. 138 do CTN - Código Tributário Nacional.

A gestão pública em tempos de pandemia

Os tempos são difíceis, mas é necessária uma gestão pública equilibrada e focada no atendimento às necessidades da coletividade.

Medidas cautelares: Direito ao contraditório

O primeiro aspecto para o deferimento do exercício do contraditório em medidas cautelares é a análise pelo juízo da contemporaneidade dos fatos, em não se tratando de fatos contemporâneos não, há que se falar em urgência.

Um ano de vigência da nova Lei de Franquia Empresarial

Pontos importantes no suporte jurídico da atividade da empresa franqueadora.

A Petrobras e o desafio de conciliar função social e lucratividade

Importante apreciar aspectos de governança corporativa comprometidos com a ética, a transparência e a eficiência, de modo que o conflito de interesses entre controladores e minoritários seja equilibrado em prol das finalidades das estatais mistas.

Considerações sobre o tema da modulação dos efeitos de decisões judiciais

Direito substantivo, material, não pode ser retirado por norma de direito processual.

Religião e aglomeração: Fazendo o que é certo na pandemia

Os próprios fiéis devem ser preparados ou sensibilizados, no início de cada serviço, para o cumprimento do protocolo. As autoridades e lideranças religiosas devem, quando necessário, destacar grupos de fiéis para também monitorar a efetiva aplicação dos protocolos.

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