8.abr.2026
8.abr.2026
O Supremo esticou a corda e nós a soltamos. De onde vem a crise de confiança no STF?
Reflexões acerca das raízes da desconfiança da população no Supremo Tribunal Federal e os limites para a defesa da democracia.
8.abr.2026
O que a Ministra do TST revelou sem querer
A Ministra Morgana Richa, do TST, reacende um debate mal resolvido. O maior volume de ações trabalhistas em cerca de 20 anos revela que a litigiosidade não era causada pelo acesso fácil à Justiça.
8.abr.2026
Ministro Antonio Saldanha Palheiro, uma década no STJ e o encerramento de um ciclo
Dez anos de atuação no STJ revelam uma jurisprudência marcada pelo rigor na análise da prova, pela contenção do poder punitivo e pela defesa consistente dos limites constitucionais no processo penal.
8.abr.2026
Acesso restrito à prova digital: Nulidade no júri
A negativa de acesso integral à prova digital no júri viola a ampla defesa e compromete o devido processo. Entenda por que isso gera nulidade absoluta e redefine a estratégia defensiva.
8.abr.2026
Caso Vorcaro: Colaboração premiada é prova ou estratégia acusatória?
O caso Vorcaro reacende o debate: A colaboração premiada é instrumento legítimo de prova ou estratégia acusatória com riscos às garantias da defesa?
8.abr.2026
O "narcoterrorismo" como ferramenta de lawfare na América Latina
O texto critica a nova Doutrina Monroe, que usa o "narcoterrorismo" como ferramenta de lawfare para intervir na soberania da América Latina, criminalizar líderes e impor o domínio dos EUA.
8.abr.2026
A eficácia da declaração retificadora e a ilegal manutenção de débitos pela Receita Federal
Autuações de ITBI baseadas em data equivocada do fato gerador são nulas. Por que o registro no cartório, e não na Junta Comercial, define a incidência do tributo.
8.abr.2026
Arbitragem como via preferencial em conflitos familiares patrimoniais
Uma análise da adequação da arbitragem em conflitos familiares patrimoniais, destacando sua aptidão para oferecer soluções confidenciais, especializadas e compatíveis com sua complexidade.
8.abr.2026
Créditos de ICMS: Esclarecimentos atualizados e boas práticas
Créditos de ICMS exigem mais governança e cautela em SP. Entenda regras atualizadas, diferenças entre ICMS-ST e acumulado e boas práticas para evitar riscos e preservar caixa.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
