21.ago.2025
21.ago.2025
Adultização e exposição de menores: Desafios e caminhos de proteção
O desafio está em estabelecer um controle que seja eficaz para impedir práticas nocivas, mas suficientemente equilibrado para preservar usos construtivos.
21.ago.2025
O papel das liminares na preservação da inovação tecnológica padronizada
Liminares: A arma jurídica que protege a inovação ao combater o uso indevido de patentes, garantindo que tecnologias essenciais como o 5G continuem a ser criadas.
21.ago.2025
Bioética feminista e bioética racial: Desafios éticos para uma sociedade plural
Este artigo tem por finalidade a discussão sobre a bioética em relação às mulheres e aos menos favorecidos, em um universo inicial de homens, brancos e europeus.
21.ago.2025
A eficácia das medidas cautelares no combate à desinformação
A pesquisa considera a evolução da comunicação digital, o impacto das fake news na democracia e como o judiciário se posiciona para garantir a verdade, propondo diretrizes para um combate mais eficaz às mentiras disseminadas.
21.ago.2025
A importância de comprovar a efetiva integralização do capital social
Garantia patrimonial mínima, confiança para terceiros e proteção ao patrimônio dos sócios.
21.ago.2025
O crime do elevador. Quando a violência se torna visível, mas a vítima continua invisível
O crime do elevador expõe a violência estrutural contra a mulher e a invisibilidade da vítima no processo penal. A Justiça precisa ouvir, proteger e reconhecer.
21.ago.2025
Nova diretriz da CETESB reestrutura gestão de áreas contaminadas e confirma o interesse na reabilitação imobiliária e ambiental
CETESB lança nova edição do Manual de Áreas Contaminadas, ampliando segurança jurídica, eficiência regulatória e oportunidades de reabilitação ambiental.
21.ago.2025
Futebol e valores mobiliários: SAF, mercado de capitais e o parecer 41/CVM
Desde o advento da lei 14.193/21, que instituiu a famigerada SAF - Sociedade Anônima de Futebol, seis clubes da Série A do Brasileirão aderiram ao modelo.
21.ago.2025
A regulação da ANS e a segurança contratual na saúde suplementar
A regulação da ANS garante equilíbrio entre operadoras e beneficiários, evitando decisões judiciais que comprometam a sustentabilidade da saúde suplementar.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
