13.nov.2025
13.nov.2025
A estratégia do "nosso homem no Supremo"
Quando a sátira explica a realidade. O que experiências recentes e a ficção nos ensinam sobre a indicação para o STF?
13.nov.2025
Condomínio não pode cobrar honorários junto com taxa, diz STJ
STJ decide que cláusula na convenção do condomínio não autoriza a inclusão de honorários advocatícios contratados no valor executado contra condôminos inadimplentes.
13.nov.2025
Algumas considerações sobre terrorismo
Em razão da complexidade e dificuldade de se definir o que é terrorismo não é possível equipar a facção criminosa
13.nov.2025
A marca no domínio comum: O caso "Língua de Gato" e os limites da exclusividade no Direito Marcário brasileiro
O caso "Língua de Gato" ilustra limites à registrabilidade de marcas genéricas, protegendo a livre concorrência e o interesse público.
13.nov.2025
Análise crítica do REsp 2.179.688: Possibilidade de sucessão processual de sociedade empresária dissolvida irregularmente
O Brasil enfrenta inadimplência recorde e baixa recuperação de crédito; sucessão processual de sócios é crucial frente à dissolução irregular.
13.nov.2025
O impacto da reforma tributária nas holdings patrimoniais: Uma nova era de planejamento sucessório e imobiliário
A reforma tributária, com início em 2026, eleva impostos sobre imóveis, tornando a holding patrimonial uma estratégia essencial para economia, proteção e planejamento sucessório familiar.
13.nov.2025
Eventos climáticos no Paraná e a necessidade de ampliar a contratação de coberturas adicionais em seguros patrimoniais
Recorrência de eventos como ciclones extratropicais e tornados demonstra que a contratação da cobertura adicional para fenômenos atmosféricos extremos deixou de ser uma mera precaução para se tornar uma necessidade de gestão de risco.
13.nov.2025
Teste físico em concurso público: A desigualdade entre piscinas aquecidas e não aquecidas nas provas de natação
Condições desiguais alteram desempenho físico e violam o princípio da igualdade em concursos.
13.nov.2025
A inteligência artificial e seu impacto nos contratos privados
A automação contratual com IA eleva eficiência e segurança, mas impõe desafios éticos e jurídicos sobre autonomia, transparência e responsabilidade das partes.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
