22.ago.2025
21.ago.2025
Negociação: Use sem moderação
O que o tarifaço tem a ver com os conceitos e regras da negociação? Negociações diplomáticas baseadas em princípios promovem respeito mútuo e manutenção de relacionamentos positivos.
21.ago.2025
Estudante de medicina pode ser punido pelo CRM?
Uma análise jurídica e prática sobre a possibilidade de estudantes de medicina serem punidos pelo CRM, destacando os limites legais, éticos e o papel da fiscalização na formação profissional.
21.ago.2025
Internet, IA e adultização infantil: Desafios jurídicos no Brasil
O artigo revela como a internet e a IA aceleram a adultização infantil, desafiando leis e direitos. Um alerta jurídico e social urgente sobre infância e tecnologia.
21.ago.2025
Estudo jurídico da IN RFB 2.275/25 e o valor de referência da LC 214
Estudo jurídico sobre a IN RFB 2.275/25 e o art. 256 da LC 214/25, que inovam ao criar o valor de referência e ampliar a transparência nas operações imobiliárias.
21.ago.2025
Gestão das mudanças em contratos de construção e engenharia
A importância da formalização, da previsibilidade contratual e do controle estratégico das mudanças para garantir o sucesso do empreendimento.
21.ago.2025
RJ do produtor rural: Escolha entre empresário individual ou sociedade limitada
A escolha entre empresário individual e sociedade limitada é decisiva para a eficácia da recuperação judicial do produtor rural, influenciando risco, responsabilidade e confiança dos credores.
21.ago.2025
Regimes favorecidos na reforma tributária?
Sua empresa está na lista VIP da reforma tributária? Cuidado. O "favor" pode virar armadilha, incentivando a fuga para meios de pagamento "criativos". Entenda aqui.
21.ago.2025
O fim da neutralidade das plataformas digitais
A omissão, nesse contexto, não é mais interpretada como neutralidade técnica, mas como falha de gestão com consequências jurídicas.
21.ago.2025
Remição de pena pela amamentação: O cuidado como trabalho
STJ reconhece amamentação e os cuidados maternos prestados por mulheres presas a seus filhos constituem formas legítimas de trabalho para fins de remição de pena.
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