14.nov.2025
14.nov.2025
Marco legal de data centers no Brasil: Aspectos técnicos e legislativos
A MP 1.318/25 cria o REDATA, incentiva data centers sustentáveis e de IA, fortalece a soberania digital e atrai investimentos estratégicos.
14.nov.2025
Infraestrutura de gás natural no Brasil: Desafio e oportunidade para a reindustrialização
O Brasil tem grande potencial em gás natural, mas enfrenta gargalos de infraestrutura, regulação e licenciamento que limitam produção e competitividade.
14.nov.2025
Regulamentar redes sociais configura ou não censura?
O art. 19 do marco civil discute responsabilidade das plataformas e o equilíbrio entre regulação e liberdade digital.
14.nov.2025
Tourette e conduta penalmente relevante: Limites ontológicos da ação no Direito Penal
Episódios involuntários da síndrome não geram crime, por ausência de conduta, dolo ou culpa.
14.nov.2025
Sobre o que eu aprendi com o prof. Celso Antônio Bandeira de Mello
As aulas estimulavam pensamento crítico e independente no estudo do Direito Administrativo.
13.nov.2025
O Estado laico deturpado: Mais uma cruzada antirreligiosa do MPF
Parecer do MPF contra assistência espiritual na PRF deturpa a laicidade e ameaça a liberdade religiosa garantida pela Constituição.
13.nov.2025
A regra da conversão proibida
Quando a interpretação ultrapassa seus limites e se converte em violação manifesta de norma jurídica: o campo legítimo da ação rescisória.
13.nov.2025
IA na rotina jurídica: Como transformar potencial em vantagem competitiva
A IA no Direito deixa de ser ameaça e se torna aliada, exigindo estratégia, governança, segurança de dados e cultura de aprendizado.
13.nov.2025
Quando as profissões se tornam plataformas
A era digital redefine as profissões: Não é o fim do saber, mas da exclusividade. O notário surge como guardião da confiança humana na era da IA.
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